Funai fecha bases de proteção a indígenas isolados em Roraima

A Fundação Nacional do Índio (Funai) decidiu interromper, por tempo indeterminado, os trabalhos de cinco das 19 bases de proteção a índios isolados e de recente contato, sendo duas em Roraima. A medida foi tomada por conta dos recentes cortes orçamentários que obrigaram o órgão indigenista a extinguir 87 cargos em comissão.

A ausência de recursos financeiros também fez com que a Funai retirasse das áreas indígenas do Estado seis servidores que integravam a Operação Curaretinga IX, comandada pelo Exército Brasileiro com o objetivo de combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Os funcionários participaram dos dez primeiros dias de operação, que iniciou em 23 de março, pois não havia recurso para transporte e alimentação.

De acordo com a Fuani, as bases não foram extintas, mas cinco delas estão com atividades suspensas. “Além disto, com a extinção de cargos, 51 Coordenações Técnicas Locais (CTL) foram extintas. Dessas, três eram ligadas às Frentes de Proteção: uma na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, e duas na Terra Indígena Yanomami”, disse.

O presidente da Fundação Nacional do Índio, Antônio Costa, informou em nota que, mesmo em meio à grave crise orçamentária pela qual passa a instituição após os cortes financeiros e de pessoal resultantes do Decreto 9.010/17, serão garantidos os recursos necessários para o funcionamento das 11 Frentes de Proteção que atuam em defesa dos povos indígenas isolados e de recente contato na Amazônia Legal e que a  Funai fará um esforço concentrado na priorização das frentes e das bases de proteção Etnoambiental.

O Decreto 9.010, publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de março, extingue 87 cargos comissionados do Poder Executivo e não 346, pois os demais foram transformados em Funções Gratificadas do Poder Executivo (FCPE). De acordo com o Decreto, os ocupantes dos 87 cargos extintos ficam automaticamente exonerados. (L.G.C)