Emhur manda destruir barracos e provoca confronto com invasores

Agentes da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur) e da Guarda Municipal entraram em confronto com integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MTST), que invadiram há quase dois meses uma extensa área localizada na região do Bom Intento, depois da ponte do Cauamé, ao lado do Centro Sócio Educativo (CSE), na saída para Venezuela, zona rural de Boa Vista. Oito pessoas tiveram ferimentos causados por balas de borracha, três foram internadas no Hospital Geral de Roraima (HGR) após utilização de bombas de efeito moral e duas foram detidas por tentarem resistir à desocupação.
“Primeiro nós revidamos, nós fomos para o confronto, porque somos integrantes reais do movimento e precisamos mesmo dessas terras, por isso resolvemos lutar para ficar. Eles feriram muitos dos nossos com bala de borracha e nós revidamos com paus e pedras. Alguns sofreram com as bombas de efeito moral e o spray de pimenta”, relatou o líder do movimento, Hércules da Silva.
Conforme explicou, o conflito aconteceu porque entre as 3.287 pessoas que atualmente têm barracos montados no local, algumas tentaram ludibriar o movimento e assumir a diretoria para vender lotes da terra cedida pelo Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima (Iteraima) para habitação.
“Nós já tínhamos conseguido as terras. Estava marcado para o início do ano que vem o começo dos loteamentos, conforme o Iteraima tinha nos repassado. Mas algumas pessoas ‘cresceram o olho’ e foram denunciadas para o Ministério Público. E hoje aconteceu isso. Essa diretoria que assumiu por um tempo pintou e bordou aqui. Eu fui afastado porque tentei avisar que isso não daria certo, mas ninguém me ouviu. Hoje eu voltei para liderança do movimento”, relatou.
Ele destacou ainda que, durante o tempo que ficou afastado da liderança do movimento, outro erro foi cometido pela ex-liderança. “Houve um erro gravíssimo, na minha concepção, que o Iteraima cometeu com a gente ao permitir contratar um topógrafo particular, fazendo com que, em uma terra pública, as pessoas humildes que precisam do local para viver tivessem que fazer arrecadações de dinheiro para contratar um topógrafo particular. Estava tudo errado, por isso, repito, aconteceu tudo isso hoje. Mas nós, que somos de bem e estamos confiantes, já conversamos com as autoridades e retiramos a diretoria problemática, estamos otimistas agora”, frisou Hércules Silva.
PREFEITURA – A Emhur informou que foi coibida a invasão de terras com demarcação de lotes no Bom Intento e desmontadas as armações das barracas. Explicou que a construção sem aprovação prévia de projeto coloca em risco as famílias que invadem esses lotes porque elas acabam montando as moradias em áreas inundáveis, sem infraestrutura, como água, energia elétrica, pavimentação, coleta de lixo, transporte coletivo, drenagem e saneamento básico.
“Vale ressaltar que a Emhur mantém ação permanente de fiscalização para coibir o loteamento irregular e invasão de áreas institucionais e de terrenos pertencentes ao patrimônio público. A invasão dessas áreas é crime previsto na Lei Federal 4.947/66, e que pode resultar em prisão de seis meses a três anos e multa”, informou a Prefeitura, por meio de nota.
“O loteamento clandestino também é um crime contra a administração pública, previsto no artigo 50 da Lei Federal 6766/79, podendo haver condenação à reclusão de um a quatro anos e multa, sendo agravado quando executado em terras de terceiros ou com a venda de lotes, caso em que a prisão pode chegar a cinco anos. Quaisquer denúncias podem ser feitas pela Central de Atendimento 156”, complementou a nota.
ITERAIMA – A Folha entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima (Iteraima), porém, devido à agenda de reuniões do presidente, Haroldo Amoras, a assessoria informou que somente hoje ele poderia dar maiores explicações sobre o caso. (J.L)