Bancada federal diverge sobre contingenciamento de emendas

A bancada federal roraimense se reúne nesta terça-feira, 16, para discutir o contingenciamento das emendas de bancada impositivas anunciadas pelo Governo Federal. Pelos cálculos, houve um corte de aproximadamente R$ 119 milhões dos recursos destinados ao Estado. O valor original era R$ 224,6 milhões.

O uso do restante do recurso, cerca de R$ 105 milhões, é alvo de divergências entre deputados federais e senadores. É que já havia sido definido anteriormente que o dinheiro das emendas seria dividido para as áreas de infraestrutura e saúde, mas agora os senadores Telmário Mota (PTB) e Ângela Portela (PDT) sugerem uma repartição diferente dos valores após o contingenciamento.

Segundo o senador Telmário Mota, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já recebeu R$ 47 milhões extras em emendas do Governo Federal e não está precisando deste recurso tanto quanto a saúde. “Está sobrando dinheiro e queremos que seja dividido o mesmo percentual tanto para a saúde quanto para infraestrutura. Queremos forçar a bancada a não ceder essa questão, pois nossa saúde está um caos. Não tem remédio, não tem estrutura, não tem absolutamente nada”, assegurou.

A mudança de posicionamento do senador é alvo de crítica dos deputados que temem perder o recurso já alocado, caso sejam feitas mudanças de última hora. Para Jhonatan de Jesus (PRB), o senador quer apenas arrumar confusão. “O senador quer arrumar confusão onde não existe. Nós, da bancada federal, decidimos colocar os valores das emendas impositivas de forma conjunta e inclusive o acordo foi assinado por Telmário, Ângela e toda bancada federal. Foi tudo acordado. O que acontece é que o Governo Federal fez um corte linear em todas as emendas proporcionalmente e não existe essa confusão que queremos tirar recurso da saúde, muito pelo contrário. A saúde está recebendo recursos graças as nossas emendas”, disse o parlamentar.

A mesma posição tem o deputado federal Remídio Monai (PR). “Em dezembro, quando aprovamos o Orçamento, reunimos senadores e deputados e tudo ficou acordado. A saúde receberia R$ 70 milhões, pois este é o valor máximo gasto no ano anterior, portanto era o que a área poderia receber neste ano. Ocorre que agora o Governo Federal contingenciou 53% e o que sobrou foi distribuído normalmente. Não tem nada de errado e não tem que reunir mais, pois foi assinado e acordado inclusive pelo senador que hoje reclama”, lembrou.

O deputado Carlos Andrade (PHS) disse que o dinheiro alocado para a recuperação de rodovias é extremamente necessário para Roraima. “O que acontece é que os R$ 152 milhões para a recuperação de rodovias se transformaram em R$ 80 milhões e os R$ 70 milhões, destinados para a saúde, foram reduzidos para R$ 32 milhões depois que o Governo Federal cortou mais de 50% no valor das emendas”, citou.

No entendimento de Andrade, não deve haver redefinição de parâmetros, pois os recursos das emendas já foram alocados. “Agora temos que lutar para descontigenciar o que foi alocado. Essas brigas não podem interferir nos recursos que já conseguimos para Roraima. Não vejo dificuldade nenhuma e não entendo esse posicionamento do senador, que foi desrespeitoso, pois a assinatura dele está no acerto feito por todos nós. Não tem como mudar agora”, assegurou.

O coordenador da bancada federal, deputado federal Abel Mesquita Júnior (DEM), afirmou que todas as reuniões realizadas para destinar emendas para Roraima foram feitas de comum acordo com a bancada. “O contingenciamento foi feito para todos os Estados, mas a divisão de quanto seria alocado para infraestrutura e quanto seria para saúde pública foi feita de comum acordo com senadores e deputados, pois buscamos a unidade para o Estado. Hoje unificamos a bancada para trazermos juntos, dinheiro para o Estado”, explicou o coordenador.

Para Abel, se houver uma mudança na destinação das emendas, corre o risco de os ministérios não liberaram o recurso por falta de projeto ou trâmite burocrático. “Infelizmente não podemos correr o risco de mexer com as emendas e perder o recurso. Podemos perder tempo e dinheiro. Não podemos correr risco nenhum de perder recurso já que Roraima é um os estados penalizados pelo Governo Federal”, avaliou.