Presidente do Iteraima diz que Emhur atua por conta própria

O presidente do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima), Haroldo Amoras deu a versão dele sobre as terras invadias na região do Bom Intento, depois da ponte do Cauamé, ao lado das novas instalações do CSE (Centro Sócio Educativo), na saída para Venezuela. Invadia há quase dois meses por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MTST), a área vem sendo cenário de conflitos entre essas pessoas e representantes Emhur (Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional).
O presidente explicou que desde a ocupação, houve negociação com os invasores. “Essa é uma área de terras públicas devidamente registradas em nome do Estado e com decreto destinado como área de utilidade pública, então eles constituíram uma entidade e entraram no Iteraima com processos, solicitando o assentamento para eles. Algumas pessoas resolveram ocupar o local e depois me procuraram e eu disse para elas que terra publica é terra para cidadão e que tem que dar uma destinação de terra pública, agora isso segue um devido ordenamento legal”, explicou
Conforme Amoras, para que os integrantes tenham direito às terras é necessário que eles entrem com o pedido no Iteraima que irá analisar seguindo critérios estabelecidos para poder lotear o local. “Após recebermos o pedido tem que fazer o loteamento, tem que fazer o cadastro socioeconômico e o candidato à ocupação não pode ter nenhum terreno ou lote no nome dele, para isso, se consulta um sistema chamado Cadastro de Mortuários, nós consultamos e se o nome constar no cadastro, ele está fora de qualquer concessão de terras”, explicou, destacando que até o momento mais de mil famílias já fizeram o pedido junto ao órgão.
O presidente destacou ainda a necessidade de analisar toda essa situação com cuidado. “É claro que é feita a separação do joio do trigo, obedecendo a critérios. Nós sabemos que tem gente que realmente precisa. E aqui recebi pais de família com crianças, desesperados, pedindo, e tem também os ‘pilantras’, que se aproveitam da situação. Mas cabe ao Estado, ao governo, fazer essa separação do joio do trigo”, disse o presidente.
Outro ponto citado pelo presidente foi o envolvimento da Emhur nos conflitos que tem ocorrido no local, onde somente nesta quinta-feira, dia 04, oito pessoas tiveram ferimentos causados por balas de borracha, três foram internadas no HGR (Hospital Geral de Roraima), após utilização de bombas de efeito moral, e duas foram detidas por tentarem resistir à desocupação.
Por conta disso, o Iteraima estaria trabalhando para demarcar o local o quanto antes. “Esse procedimento está sendo feito no âmbito do Iteraima, que é o da recepção dos pedidos todos e mandei uma equipe de campo para fazer a checagem. Nesse momento desaba uma ocupação que não foi autorizada previamente pelo Iteraima partindo disso ai a Emhur, por conta própria, sem nos notificar, tomou a decisão de desocupar o local. Nós não temos envolvimento”, comentou.
Sobre o que os lideres do movimento vinham relatando que o órgão teria autorizado a ocupação, o presidente disse que, na verdade, o que foi autorizado foi a construção de uma sede para representação da entidade representante do movimento. “Nós autorizamos a instalação provisória da sede do movimento, uma área de 100×100, não é uma autorização de ocupação e sim provisória para sede deles. E eles sabem disso”, concluiu.  (JL)