Pacientes com doenças crônicas estão sendo prejudicados pela falta de medicamentos na rede pública, que deveriam ser disponibilizados gratuitamente pelo Governo do Estado. Aqueles que fazem tratamento contra o Lúpus (Lúpus Eritematoso Sistêmico), por exemplo, denunciam que estão enfrentando dificuldades para conseguir remédios nas farmácias dos hospitais.
Segundo a funcionária pública Patrícia Santos, que é portadora da doença há três anos, o atraso no repasse das medicações é constante, chegando a ficar mais de seis meses sem disponibilidade. “Hoje, por exemplo, tem o medicamento no estoque. Mas é disponibilizado por no máximo três meses e depois ficamos seis meses sem. No início do ano, fomos até a distribuidora geral do governo e a direção disse que havia feito o processo de compra de nova remessa para o Estado”, disse.
O medicamento, chamado de Azatioprina, é fundamental para o tratamento dos pacientes com Lúpus. “Quando fico sem esse medicamento não consigo nem sair de casa. É imunossupressor e vital para o tratamento de pacientes com Lúpus. É um remédio muito caro e não tenho condições de comprar. E assim, como eu, existem vários pacientes aqui em Boa Vista, e no interior do Estado”, afirmou.
Outro medicamento, o Ciclofosfamida, também deixou de ser oferecido aos pacientes. Muitos estão inclusive tendo que recorrer à importação. “O Ciclofosfamida é um medicamento que não é encontrado aqui, no Estado, e a única solução é a importação, só que uma caixa desse medicamento custa R$ 320,00. Esses são remédios de uso obrigatório, mas infelizmente não têm por aqui”, frisou.
A mesma situação ocorre para os pacientes que sofrem com síndrome de ansiedade. “Também está faltando há mais de seis meses o medicamento para síndrome de ansiedade, chamado Nortriptilina [Pamelor]”, denunciou uma paciente, que preferiu não se identificar.
GOVERNO – Em nota, a Sesau (Secretaria Estadual de Saúde) esclareceu que o medicamento Azatioprina foi adquirido em quantidade suficiente para durar aproximadamente cinco meses. “A secretaria já iniciou o processo para nova aquisição do medicamento e a previsão é que o novo abastecimento ocorra antes que o estoque atual acabe. Quanto ao medicamento Nortriptilina, a empresa já deveria ter feito a entrega, no entanto, ao alegar problemas na fabricação, a empresa pediu uma prorrogação para até o dia 23 de maio”, informou.
A Sesau informou ainda, que tem trabalhado para iniciar os processos de aquisição de medicamentos e materiais pelo menos seis meses antes das atas para um determinado item se esgotarem.
A aquisição é realizada através de pregão eletrônico (ata de registro de preço), que ocorre por meio da internet e permite, entre outras vantagens, maior eficiência, transparência e economia, já que incentiva a competitividade e concorrência entre as empresas de todo o País.
No entanto, existe uma série de questões no decorrer deste processo que podem atrasar a aquisição. Uma delas é o preço. A Sesau deve seguir o limite máximo estipulado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Deste modo, considerando que Roraima é um estado distante dos grandes centros, muitas vezes este preço não se torna vantajoso para a maioria das empresas, o que faz com que muitas licitações resultem em desertas ou fracassadas, ou seja, nenhuma empresa se interessa em vender ou as que se interessam não atingem os requisitos necessários para serem contratadas.