Cotidiano

Roraima registra dois casamentos de pessoas do mesmo sexo em 2013

O reconhecimento de casamento entre pessoas de mesmo sexo, no Brasil, como entidade familiar, foi declarado possível pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2011

Dos 3.701 registros de casamentos entre pessoas de mesmo sexo realizados no Brasil em 2013, somente dois são de Roraima, todos do sexo masculino. Os dados são de uma pesquisa divulgada hoje, 9, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O reconhecimento de casamento entre pessoas de mesmo sexo, no Brasil, como entidade familiar, por analogia à união estável, foi declarado possível pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2011.
 Em 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução nº 175, a qual determina a todos os Cartórios de Títulos e Documentos no território brasileiro habilitar ou celebrar casamento civil ou, até mesmo, de converter união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo, removendo assim, possíveis obstáculos administrativos à efetivação de direitos.
A pesquisa aponta que o Sudeste, com 65,1%, concentrava o maior percentual de casamentos de cônjuges de mesmo sexo, seguido em proporções bem menores pelo Sul (14,2%), Nordeste (13,4%), Centro-Oeste (5,8%) e Norte (1,5%).
No Sudeste, São Paulo teve a maior concentração percentual de casamentos entre pessoas de mesmo sexo, registrando 80,8% do total da região.
Do montante de 1.775 casamentos entre cônjuges masculinos, 897 (50,5%) foram realizados no estado de São Paulo, sendo 428 na capital. Em segundo lugar entre as unidades da Federação vieram Santa Catarina, com 126 (10,7%) e Rio de Janeiro, com 112 (6,3%).
Para os casais femininos, que totalizavam 1.926 registros de casamentos, novamente São Paulo teve o maior percentual entre as unidades da Federação, com 1.048 (54,4%), sendo 372 na capital. Em seguida vieram Minas Gerais, com 109 (5,7%), Ceará, com 104 (5,4%) e Rio de Janeiro, com 99 (5,1%).
Com informações do site do IBGE Matéria completa na edição impressa de amanhã, 10.