RR é onde as pessoas mais se separam

A pesquisa de Registro Civil divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) aponta que, no Brasil, em 2013, foram concedidos 324.921 divórcios em 1ª instância e sem recursos ou por escrituras extrajudiciais, representando uma redução de 4,9%, ou seja, de 16.679 divórcios a menos em relação a 2012. Roraima está no topo da lista. 
As taxas gerais de divórcios (proporção de divórcios por mil pessoas de 20 anos ou mais de idade) foram mais elevadas nos grupos etários compreendidos entre 40 a 44 anos de idade para as mulheres e de 45 a 49 anos de idade para os homens. No Brasil, essa taxa apareceu em 2013 com 2,3 para cada grupo de mil casamentos.
Já os valores mais elevados na taxa de divórcios foram observados em Roraima, com 4,01 (por mil casamentos) que resultaram em divórcio. É o maior percentual de divórcios no Brasil, retratando que a cada mil casamentos realizados no Estado, quatro acabam em divórcio. O Distrito Federal aparece em segundo lugar, com 3,87.  Do outro lado, com a menor taxa de divórcios, está o Amapá, com apenas 0,94 por mil casamentos.        
Para o sociólogo Vicente Joaquim, servidor do IBGE em Roraima, uma das explicações para os números elevados em Roraima podem estar relacionados à maior disponibilidade de relacionamentos. “Não é fácil traçar um perfil para essa tendência, mas pode ser visto pelo grande público universitário que temos. As pessoas estão se formando, estão participando mais das relações sociais e é mais plausível entender que algumas pessoas estão se relacionando mais. E isso pode vir, efetivamente, a uma melhor escolha de parceiros. Essa pode ser uma das possibilidades ou das possíveis explicações”, frisou.    
Ele disse que, embora a pesquisa de Registro Civil seja divulgada pelo IBGE, não é feita em domicílios e estabelecimentos como tradicionalmente, mas através de registros administrativos feitos pelos cartórios de registro civil. “O IBGE coletou essas informações junto aos cartórios, que seja de nascimento, óbito, casamento e divórcios, que passam pelos cartórios e pelos fóruns, nos casos dos divórcios”, frisou. (R.R)
Roraima é o terceiro Estado onde as pessoas menos casam no país
A Pesquisa de Registro Civil do IBGE aponta ainda que os estados que apresentaram os menores contingentes percentuais de casamentos no Brasil são: Amapá, com 2,6%, Sergipe, com 3,3%, e Roraima, com 3,4%. Conforme Vicente Joaquim, essa proporção é feita com a população em idade de casar, a chamada “taxa de nupcialidade legal”, que é a proporção de casamentos por mil pessoas de 15 anos ou mais de idade.
Por outro lado, a pesquisa aponta que a idade mediana para casamentos na região Norte subiu em dez anos, saindo de 20 anos, em 2003, para 24 anos, em 2013. “As pessoas estão casando com mais idade. Estão se organizando financeiramente e profissionalmente primeiro para casar depois”, disse.    
MESMO SEXO – Em 2013, pela primeira vez, as Estatísticas do Registro Civil investigaram o casamento entre pessoas de mesmo sexo no Brasil, depois da aprovação da Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que possibilitou o levantamento das informações referentes a casamentos entre pessoas de mesmo sexo em todo o território nacional.
Em 2013, foram realizados 3.701 registros de casamentos entre cônjuges de mesmo sexo, dos quais 52,0% foram entre mulheres e 48,0% entre homens. Em Roraima, houve apenas dois casamentos de pessoas do mesmo sexo em 2013, ambos entre pessoas do sexo masculino.
Na região Norte foram realizados 56 casamentos, na região Nordeste 497 e a região Sudeste aparece com 2.408 casamentos, a região Sul com 525 e a região Centro-Oeste com 215 casamentos. “Com esses números, podemos afirmar que a região Norte e Roraima já vêm participando de seus direitos”, disse Joaquim. (R.R)
Maior taxa de sub-registro do Brasil também está em Roraima
A pesquisa de Registro Civil divulgada pelo IBGE também aponta que Roraima apresenta a maior taxa de sub-registro de nascimentos do Brasil (conjunto de nascimentos não registrados no próprio ano de ocorrência ou até o fim do primeiro trimestre do ano subseqüente) em relação ao ano de 2013, com índice de 22,6% de pessoas nascidas e sem registro.
Segundo o sociólogo Vicente Joaquim, servidor do IBGE em Roraima, na região Norte, além de Roraima, o Amazonas apresenta 20,7%, o Acre 15%, Pará 19% e Amapá 13%, sendo estes estados os que apresentam os maiores índices do Brasil. “Embora tenha caído muito nestes dez anos, o índice em Roraima ainda continua com a taxa muito elevada. Em 2003, essa taxa era de 44,5%. Estamos melhorando, mas o ideal é chegar a um patamar mais baixo e isso significa que a população está tendo acesso a esses serviços essenciais”, frisou.
Ele explicou que há dez anos essa taxa era maior no Estado do Amazonas, que em 2003 apresentou 47,6% e pouco menor que o Pará, que apresentava taxa de 45,6%. “São taxas elevadas se considerando que o Brasil, como um todo apresenta uma taxa de 4,9% de pessoas que se registram tardiamente”, afirmou.
Os dados de 2013 mostram que os brasileiros estão se registrando mais que há dez anos. Pra o sociólogo Vicente Joaquim, em função de alguns esforços do Governo Federal, até para o alcance de benefícios sociais e ter acesso à cidadania. Mas a região Norte ainda apresenta uma taxa bastante elevada. Em 2003, no Brasil, a taxa era de 18,8%. Na região Norte, essa taxa era de 37,5%. “Essa taxa elevada pode ser explicada pela dificuldade de acesso de transporte aos centros de registros e pela tradição da sua população indígena e ribeirinha”, frisou.
Em dez anos, essa taxa caiu no Brasil para 5,1% e a região Norte para 15,8%. Mas ainda é uma taxa considerada bastante elevada, já que as dificuldades de acesso ainda existem. “É preciso facilitar o acesso e fazer as políticas públicas chegarem aos locais mais distantes, bem como dar informação aos pais sobre a importância de fazer o registro ao nascer. O não registro dessas pessoas dificulta o acesso a serviços básicos de saúde, de educação e programas sociais”, frisou.
Ele explicou que a estatística do sub-registro não é produzida, mas fruto de um cálculo estatístico realizado pelo IBGE, feito a partir da estimativa da população, de taxa de fecundidade e de taxa de natalidade. “No entanto, o registro nos cartórios são menores que os indicadores destas taxas fornecidas pelos cartórios que mostram esses números”, frisou.     
Conforme o sociólogo, os cartórios que fornecem esses dados não estão presentes em todas as localidades, nem em todos os municípios ou mesmo em todas as maternidades.”Isso dificulta o registro destas pessoas”, frisou. (R.R)