Sindicato teme suspensão de pagamento de insalubridade a agentes penitenciários

Representantes do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Roraima (Sindape-RR) procuraram a Folha ontem para relatar que estariam sendo perseguidos pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc). Segundo eles, existiria intenção do governo em suspender o pagamento do auxílio insalubridade em represália às mobilizações feitas pela categoria.
Segundo o vice-presidente do sindicato, Lindomar Sobrinho, a Sejuc teria ordenado que Departamento Estadual do Sistema Penitenciário (Desip) enviasse à Secretaria de Administração e Gestão Estratégica (Segad) a suspensão de insalubridade dos agentes, o que teria irritado os servidores.
“Nós lidamos diariamente com reeducandos com todos os tipos possíveis de doenças transmissíveis. E esse adicional é uma forma de compensação desses riscos. Nós também recebemos o nosso adicional por risco de vida, que a profissão oferece. Como forma de perseguição, foi ordenado que o Desip mandasse suspender esse adicional. A categoria está indignada em relação a essa situação e outras dessa administração”, disse.
Atualmente, 290 agentes compõem o quadro de servidores que atuam nos sistema prisional do Estado. Além do auxílio insalubridade, Sobrinho citou que a secretaria não cumpriu outros acordos firmados com os trabalhadores, destacando a falta de projetos voltados para o reaparelhamento das unidades.
“A secretaria também está em dívida com relação ao não cumprimento de alguns acordos com a apresentação de projetos para a captação de equipamentos como radiocomunicador e armamentos. Existe uma verba para isso e até hoje essa secretaria não apresentou nenhum projeto que permita o reaparelhamento que auxilie a categoria nas suas funções e que proporcione um atendimento mais digno aos reeducandos e as suas famílias”, afirmou.
“Nós estamos trabalhando praticamente com as unhas, porque não existem instrumentos que auxiliem nosso trabalho. Nós tentamos ao máximo prestar um bom serviço às pessoas, mas não da maneira que está sendo imposta pelo secretário”, complementou o sindicalista.
MANIFESTAÇÕES – Desde o início do ano, profissionais que atuam nas cadeias e penitenciárias de Roraima vêm realizando uma série de ações para chamar atenção da sociedade em relação à crise no sistema prisional. Segundo Lindomar Sobrinho, a realização de uma greve não está descartada.
“Disseram que o problema seria resolvido a longo prazo, mas o ano está findando, nós estamos sendo levados em banho-maria e nada de mudanças. A categoria fará esta semana uma assembleia geral para discutir as ações, mas provavelmente virá mais uma paralisação geral da categoria. Os agentes vão cumprir o prazo 160 horas estabelecidos pela lei trabalhista, no entanto, nós estaremos cruzando os braços até  que os problemas sejam resolvidos. Os únicos serviços que serão feitos normalmente serão os de saúde, já que o direito à vida está acima de qualquer direito, e os alvarás de soltura, pois não podemos privar o preso da liberdade”, frisou.
GOVERNO – Por meio de nota, a Secretaria de Comunicação do Palácio do Governo informou que a Sejuc não tomou nenhuma decisão para suspender o auxílio insalubridade dos agentes penitenciários e que tampouco existiria perseguição aos agentes.
A nota ressaltou ainda que a Sejuc “está de portas abertas” para conversar com categoria quanto às demandas reivindicadas pela categoria.  (M.L)