Política

Governo tenta acordo para aprovar Orçamento de 2015 antes do final do ano

Diante das ?ltimas declara??es no Congresso Nacional alertando sobre prazo apertado para que os parlamentares votem o Or?amento de 2015 antes do recesso parlamentar que come?a a partir de 23 de dezembro, a base aliada ao governo tenta fechar um acordo para concluir o projeto de Lei Or?ament?ria para 2015 (LOA) ainda este ano.
Ao contr?rio do que previu o relator do projeto da Lei de Diretrizes Or?ament?rias para 2015 (LDO – PLN 3/2014), senador Vital do R?go (PMDB-PB), ao afirmar que a LOA s? seria apreciado em mar?o do ano que vem, o relator da pr?pria mat?ria, senador Romero Juc? (PMDB-RR) disse que n?o ? ?interessante? deixar o or?amento para a pr?xima legislatura.
?J? tivemos aqui [na Comiss?o Mista de Or?amento (CMO)] diversos momentos com prazos curtos e por acordo vencemos essas etapas?, apelou a outros deputados e senadores do colegiado. A proposta de Juc? ? que a comiss?o vote, ainda pela manh?, o relat?rio da receita, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que integra a LOA para que ele possa apresentar o relat?rio preliminar do or?amento do pr?ximo ano.
?Meu relat?rio est? pronto h? quatro semanas, mas aguardo o relat?rio da receita. S? posso entregar com o balan?o final da receita?, explicou. Com a apresenta??o do texto preliminar, os parlamentares teriam algumas horas para an?lise e votar na noite de hoje (10).
Parlamentares da oposi??o declararam ?como gesto de disposi??o de di?logo?, que aceitariam o acordo para votar o relat?rio da receita, mas sem garantir a vota??o do relat?rio preliminar da LOA. Duas condi??es foram impostas pela oposi??o que cobrou a inclus?o clara do Or?amento Impositivo na LDO do pr?ximo ano, tornando obrigat?ria a destina??o de parte do or?amento para emendas parlamentares, e a proibi??o do uso do duod?cimo para gastos com investimentos. O recurso s? poderia ser usado pelo governo para custeio, como pagamento de pessoal.
Fonte: Ag?ncia Brasil