Governo diz que vai cumprir acordo para que Latam retome voo direto

O diretor do Departamento Estadual de Turismo de Roraima (Detur), Ricardo Peixoto, anunciou o retorno do voo direto entre Boa Vista e Manaus (AM) que foram recentemente cancelados pela empresa Latam Airlines Brasil. Segundo ele, a medida foi acertada durante reunião em Brasília na sexta-feira, 09, entre representantes do Detur e da companhia área.

Conforme o diretor, a retomada dos serviços só será possível quando o governo do Estado cumprir com o acordo de benefício fiscal firmado entre as partes no ano passado, na época em que também ocorreu cancelamento de voos na região Norte. “Quando houve o primeiro cancelamento, nós, em parceria com o governo do Amazonas, fomos até as companhias aéreas e firmamos um acordo de retomada dos voos. Esse acordo previa que os estados do Amazonas e Roraima iriam trabalhar para a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias [ICMS] sobre o querosene da aviação”, informou.

De acordo com o diretor, na época, o governo do Amazonas conseguiu conceder isenção fiscal na redução da alíquota de 7% sobre o combustível, o que viabilizou imediatamente o retorno dos voos entre os estados. No entanto, Roraima ainda não tinha os projetos instalados e foi iniciado um trabalho para que o Estado tivesse autorização da Assembleia Legislativa de Roraima e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para a concessão dos ajustes.

Passado esse momento até recentemente, no dia 05 de junho a Latam anunciou novamente o cancelamento dos voos em razão do não cumprimento dos acordos feitos com o Amazonas e Roraima. “Quando nós obtivemos essa informação, o Detur buscou entrar em contato com os nossos parceiros e procuramos saber o que estava acontecendo e verificamos que houve o cancelamento também porque o Amazonas, por problemas técnicos, deixou de conceder o benefício fiscal à Latam”, frisou.

Conforme Peixoto, o cancelamento do Amazonas foi gerado por conta de uma mudança do sistema da Petrobras que não repassava os descontos concedidos para a companhia aérea. “Assim que descobrimos isso, agilizamos junto à Petrobras, pelo estado do Amazonas, que conseguiu que os incentivos fossem colocados de volta. Isso está sendo processado agora”, frisou. “Para não gerar dúvidas, nós tivemos o comprometimento da Latam que, cumprida essas exigências, vão ser recomeçados os voos. Não significa que o voo vai voltar amanhã”.

A Folha fez uma simulação no site da Latam e as vendas de passagens a partir de agosto já constam com a conexão em Brasília para os voos entre Boa Vista e Manaus

BAIXA DEMANDA – Além do não cumprimento do acordo, Peixoto acredita que outra razão para o cancelamento dos voos em Roraima é por conta da demanda, que é pequena. “Antigamente, em um voo Boa Vista-Manaus, a cada cem passageiros 70 ficavam no Amazonas. Agora a situação mudou. A cada cem passageiros, apenas 30 ficam em Manaus e os demais seguem adiante para outros destinos. Com 30% eu não consigo dar vida útil financeira para esse voo, então, a empresa precisa de incentivos para que ela opere nessa malha com segurança”, frisou.

BENEFÍCIOS – O diretor do Detur também reforçou que o governo do Estado está fazendo a sua parte para cumprir o que foi acordado na redução do ICMS. “O Detur está trabalhando junto à Secretaria de Fazenda e junto à Casa Civil para elaborar um decreto para que também seja dada a concessão dos benefícios”, explicou. “Também já fomos autorizados pelo Confaz e pela Assembleia a conceder uma redução de 12% até 3%, mas o Estado tem que definir qual alíquota vai trabalhar”.

“Estamos correndo atrás para que a gente consiga suprir todas essas deficiências nossas até o dia 30 de junho, pois em 1º de julho muda a malha para alta temporada. Nós queremos estabelecer nesse decreto uma abertura para novos voos e flexibilização de horários”, complementou.

LATAM – Em comunicado oficial encaminhado à Folha a empresa Latam Airlines Brasil confirmou que mantinha o cancelamento das vendas de passagens para seus voos diretos entre Manaus e as cidades de Miami, Rio de Janeiro e Boa Vista até segunda ordem.

A empresa também reforçou que, caso haja qualquer mudança na programação dos voos de Manaus para um dos três destinos, os passageiros que já tenham bilhetes adquiridos serão informados previamente e receberão as devidas facilidades. Afirmou que a companhia segue dialogando com as partes envolvidas no processo e informará seus clientes assim que houver qualquer alteração. (P.C.)