O Governo do Estado publicou a Portaria de nº 1134/2017, publicada no Diário Oficial do dia 7 de junho, em que determina a constituição de um Grupo de Trabalho pertinente ao levantamento para realização de concurso público na área de Educação para a carreira do magistério.
Conforme a portaria, o Grupo de Trabalho será composto por cinco servidores. Caberá ao Grupo de Trabalho executar diretamente os trabalhos destinados a comprovar a necessidade da realização do concurso, especificando quantidade de cargos a serem preenchidos, em nível médio na modalidade normal ou superior para a docência nos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental, nível Superior, em curso de Licenciatura, de graduação Plena para a docência nos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio e modalidades da Educação Básica.
O Grupo de Trabalho, segundo a portaria, deverá especificar as disciplinas que compõem as áreas de conhecimento do Ensino Fundamental e Médio, sendo os componentes obrigatórios do Ensino Fundamental em relação às áreas de conhecimento: Língua Portuguesa; Língua Estrangeira – Inglês; Artes; Educação Física, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas História e Geografia.
Segundo a Secretaria Estadual de Educação (Seed), nesse primeiro momento a publicação foi para instituir uma comissão para fazer o levantamento de diagnóstico das necessidades. A quantidade de vagas e áreas serão definidas e apresentadas no relatório para comprovar a necessidade da realização do certame. A equipe de estudo terá o prazo de 15 dias úteis para a finalização dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.