A Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) realizou ontem, 26, uma audiência pública para apresentar o estudo técnico referente à implementação da Parceria Público-Privada (PPP) na construção da usina de geração de energia utilizando resíduos sólidos. Conforme o estudo apresentado pela empresa Kogenergy, a usina pode vir a gerar os cinco megawatts que a prefeitura atualmente gasta.
Para dar início ao estudo, o presidente da empresa Kogenergy, Rubens de Paula, explicou que o ponto primordial é o poder calorífico do lixo, que possibilita a geração de energia. A partir daí, um estudo foi realizado em todos os materiais destinados ao aterro sanitário para chegar ao resultado. O investimento da construção da planta foi estimado em R$ 90 milhões pela empresa, fora as despesas operacionais.
O presidente do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privada, e representante da Procuradoria do Município, Leonardo Paradela, ressaltou que, na PPP, a empresa privada é responsável por todo o investimento necessário à implantação do projeto. Neste caso, a necessidade do Município é exclusiva na remuneração da energia gerada, que é a contraprestação que o parceiro vai receber ao longo do período da concessão.
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Considerando que a energia gerada vai ser vendida para a Eletrobras numa transação de compensação, e que o Município tem as despesas de iluminação pública e as decorrentes dos prédios públicos, a remuneração pela venda é o que a empresa teria direito. Paradela disse que a Kogenergy levantou a tecnologia viável e dados legais que asseguram a possibilidade da compensação do valor da conta de iluminação pública, com o que será disponibilizado de produção.
Apesar da apresentação, a empresa responsável ainda não foi decidida. De acordo com o representante da Procuradoria, ainda serão feitos ajustes no edital de licitação e outras empresas vão se habilitar. Paradela destacou que é necessário a empresa demonstrar capacidade técnica, dominando a tecnologia necessária para o tipo de usina, e a capacidade econômica, ainda que seja por meio de consórcio, para suportar o investimento necessário. Para mais informações, os interessados podem acessar o site da PMBV (www.boavista.rr.gov.br).
Conforme destacou Paradela, a empresa Kogenergy ainda não possui usinas com tipo de tecnologia semelhante no Brasil. No entanto, ele afirmou que tem experiência internacional, tendo em vista a utilização da tecnologia da Coreia na construção de usinas e outros projetos já concluídos nos Estados Unidos e na Europa. (A.G.G)
