Anac tem 111 pistas de pouso privadas que foram fiscalizadas e homologadas

De acordo com informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), até o momento já foram homologadas 111 pistas privadas e dois aeroportos em Roraima. Os aeródromos públicos são o Aeroporto Internacional de Boa Vista Atlas Brasil Cantanhede, na Capital, e o Aeroporto de Caracaraí, região centro-sul do Estado.

Conforme a Agência, o regulamento e fiscalização das operações de aviação civil observam os padrões internacionais de segurança, auditados inclusive pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), órgão das Nações Unidas para o setor. “A fiscalização é contínua e ocorre de forma programada, não programada e quando há denúncia. Além das atividades de fiscalização ‘in loco’, a Anac tem investido fortemente em ações de fiscalização indireta”, informou.

O órgão frisou que todas as aeronaves civis brasileiras são controladas pelo Sistema de Aviação Civil e seus dados são frequentemente atualizados junto à instituição, ou seja, todas as aeronaves e pilotos da aviação civil, brasileiros ou não, que utilizam o espaço aéreo brasileiro e os aeródromos deste país estão sujeitos às fiscalizações por meio de sistemas e inspetores de aviação civil que atuam presencialmente.

Para fortalecer as ações de fiscalização, a Anac informou que também fez, em 2016, uma significativa mudança na estrutura da Agência, transformando a Gerência-Geral de Ação Fiscal (GGAF) na Superintendência de Ação Fiscal (SFI), aumentando sua estrutura e capilaridade de atuação.

“No âmbito dessa superintendência, foram mantidos os 21 Núcleos Regionais de Aviação Civil (Nurac), dando continuidade à capilaridade da atuação da Anac, tornando a Agência mais presente e mais próxima da sociedade, sobretudo do usuário do transporte aéreo. A SFI coordena a atuação dos fiscais presentes nos Nurac e tem por principal objetivo coordenar e executar operações especiais, ações de inteligência e fiscalização, com vistas a aumentar, cada vez mais, a segurança no setor e a melhoria da qualidade dos serviços”, destacou.