Moradores questionam divisão de lotes para assentar mais famílias na região

Moradores de uma área localizada na região da Serra da Moça, distante 50 quilômetros de Boa Vista, norte da Capital, procuraram a Folha, na manhã de ontem, 19, para denunciar a divisão de seus lotes, por parte do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), para assentar outras pessoas na área, o que vai causar prejuízos financeiros a quem está produzindo nesses lotes há bastante tempo.

Conforme um dos moradores, desde que o órgão iniciou trabalhos de vistoria nos lotes ocupados, um clima de tensão tem predominado na região. Pela manhã, uma comissão formada por residentes da área esteve na sede do Incra, no bairro São Pedro, zona leste da Capital, para cobrar esclarecimentos em relação ao fato.

“Nós não concordamos com isso, porque estamos lá há mais de dez anos. Tem um vizinho que vive há 22 anos e o Iteraima nunca foi lá regularizar a situação, nunca deu bola para quem queria ter a posse da terra. Agora eles chegam dentro da nossa terra e reparte para assentar essas pessoas. A gente que está há mais tempo vai simplesmente arcar com o prejuízo”, reclamou.

Segundo o morador, a informação que chegou até os ocupantes da área é de que o Governo do Estado autorizou a divisão dos terrenos, uma vez que foi firmado o compromisso para assentar cerca de 250 famílias. Quem vem se opondo a esta divisão tem sido perseguido por parte dos servidores do órgão, conforme o denunciante.

“Hoje o objetivo do Instituto é cortar as nossas terras para colocar essas pessoas, só que existem moradores que estão nessas terras há 22 anos e que durante esse período desenvolveram várias práticas agrícolas. Então, não é justo que agora eles [Iteraima] queiram fazer isso sem levar em consideração o que já foi investido pelos agricultores. Quem se opõem está sendo perseguido pelos servidores, já que a Polícia Militar tem acompanhado esses trabalhos”, disse.

Ele disse ainda que os ocupantes, principalmente aqueles que trabalham com a agricultura familiar, vão sair no prejuízo, já que a área de quem já reside no local será reduzida para apenas três hectares.

“Hoje, são em torno de 45 famílias que trabalham com a agricultura familiar naquela região, que passaram anos desenvolvendo suas terras. Eu mesmo, por exemplo, tenho cinco hectares de área plantada. Então, não é justo que o Iteraima chegue, conte minha terra e bote outra pessoa dentro da minha plantação”, reclamou.

ITERAIMA – Em nota, o Iteraima informou que a área em questão pertence ao Estado, tendo sido desapropriada no início da década de 90 para implantação do Projeto Passarão.

Frisou que o órgão está trabalhando no planejamento para implantação de um Projeto de Colonização em parceria com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), para atender uma demanda da Ouvidoria Agrária Nacional, em virtude da retirada de famílias que estavam acampadas às margens do Anel Viário, em situação de vulnerabilidade social.

“Atualmente, o Iteraima está realizando a locação física dos lotes e a vistoria das ocupações existentes. Esta vistoria tem o objetivo de identificar o potencial de produção dos ocupantes e readequar o tamanho da área conforme a necessidade do Projeto de Colonização, considerando também a realidade dos ocupantes encontrados no imóvel desapropriado”, frisou o órgão, que destacou que, assim que concluída a etapa, uma triagem será feita para identificar as pessoas que atendem aos requisitos legais.

A nota salienta também que as ocupações existentes, em que os ocupantes cumprirem os requisitos estabelecidos na lei, serão preservadas de acordo com o tamanho necessário à produção. “Apesar da equipe de servidores do Instituto estar encontrando resistência por parte de alguns deles, os trabalhos estão seguindo todas as normas técnicas e legais quanto à destinação de terras públicas”, destacou.

“O Iteraima informa ainda que os trabalhos estão sendo desenvolvidos com o apoio do Comando da Polícia Militar, garantindo assim a segurança dos servidores públicos do Instituto envolvidos no projeto. Cabe informar também que vários processos de regularização da área já foram indeferidos pelo Instituto por não atenderem aos dispositivos da Lei Estadual N° 976/2014, e os ocupantes notificados a desocuparem a área”, complementou.

Por fim, o Instituto ressaltou que é um órgão responsável pela governança fundiária das terras de propriedade do Estado, e que irá utilizar de todas as prerrogativas legais para o cumprimento da função social destas áreas, que é a produção rural. (M.L)