O mutirão promovido pela Defensoria Pública do Estado (DPE) na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), que ocorre desde o dia 07 de julho, durante as sextas-feiras, já atendeu 100 presos provisórios enquadrados no crime de tráfico de drogas. Restam apenas 78 reeducandos para finalizar essa primeira etapa. Entretanto, os defensores vão adotar a partir desta sexta-feira, 21, nova estratégia de escuta e análise processual, a partir das 09h30.
De acordo com a defensora pública Rosinha Peixoto, para dar maior celeridade no mutirão, a Defensoria passará a atender por alas, o que significa que os preventivados, aqueles que aguardam por uma sentença judicial, vão ser atendidos simultaneamente, sejam pelos crimes de tráfico, furto, homicídio, entre outros. Esse novo mecanismo de atendimento iniciará pela Ala 13.
A defensora disse que o maior gargalo é prestar um atendimento ágil. A parte operacional na retirada do reeducando da sela até a sala da DPE, onde ocorre o mutirão, tem sido morosa. “É necessário um contingente maior de agentes penitenciários para facilitar a chegada do preso até os defensores, onde acontece o mutirão. Acredito que a nova estratégia vai acelerar o andamento”, afirmou.
Segundo ela, no dia 07 passado, por exemplo, todos os 178 provisórios já eram para terem sido ouvidos. “Mas, por questão de logística da direção da unidade, não foi possível. Eles [direção] alegam que o número de agente carcerário é insuficiente para entrar e retirar os presos. Também disseram que há falta de materiais, pois eles precisam trazê-los algemados até a porta de entrada da Pamc, para depois tirar a algema. Então, é uma série de dificuldades do sistema, que tem dificultado o nosso atendimento”, esclareceu Rosinha.
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A defensora afirmou que, apesar das dificuldades, o mutirão não será interrompido. “Uma coisa é certa: não vamos parar de atender nas sextas-feiras. Se for preciso, montaremos novas estratégias e nos readequamos junto com eles [direção prisional] até que todos os preventivados sejam atendidos”, frisou.
A meta estabelecida pelos defensores públicos é atender todos os presos provisórios. No momento, a população carcerária conta com 600 presos provisórios, incluindo presos da Pamc, Cadeia Pública de Boa Vista e Cadeia Pública de São Luiz. Durante esta primeira etapa, os defensores estão analisando e dando o devido despacho aos processos dos presos que aguardam por uma sentença judicial. Até agora, habeas corpus, relaxamento de pena já foram emitidos.
PORTARIA – Por meio da Portaria 668, de 19 de julho de 2017, quem atuará hoje, 21, na Pamc, serão os defensores Ana Elize Amaral, Aline Castelo Branco, Frederico Encarnação, Januário Lacerda, Julian Barroso, Rosinha Peixoto e Wilson Roi da Silva.
