MS libera recursos para combater doenças

O Ministério da Saúde (MS) publicou portaria autorizando o repasse de R$150 milhões para governos e prefeituras a serem investidos em ações de controle e combate à dengue e febre chikungunya, ambas transmitidas pelos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus. A decisão foi publicada na sexta-feira passada no Diário Oficial da União (DOU). Dos R$ 150 milhões repassados, cerca de R$ 800 mil serão destinados para Roraima. Por concentrar a maior população no Estado, a capital Boa Vista é o município que receberá a maior parcela dos recursos (R$ 402.238,63), seguido de Rorainópolis (R$ 54.115,72) e  Mucajaí (34.894,44)
Conforme a publicação, que já está em vigor, o MS levou em consideração fatores como a circulação simultânea de quatro sorotipos da dengue e a existência de um grande número de pessoas expostas à infecção pelo vírus, aumentando assim os riscos de epidemias com formas graves da doença e até elevação no número de mortes.
Outra preocupação do ministério é em relação à escalada da febre chikungunya no país, com transmissão de  casos importados comprovada em alguns municípios do país, destacando os estados do Amazonas, Amapá e Roraima. Para o MS, a população brasileira é suscetível à doença, uma vez que não existe barreira sanitária para impedir a vinda do mosquito ao país. A única forma de controle é a prevenção.    
COMBATE – Conforme o coordenador do Núcleo de Combate à Dengue, Joel Lima, foram confirmados este ano 1.800 casos de dengue e 10 notificações de chikungunya, todos importados de países vizinhos. “Foram notificados no Estado 1.800 casos de dengue, dos quais 700 foram confirmados. Nos últimos dias de operação combate, constatamos cinco casos graves da doença e um óbito. Já em relação à febre chikungunya, até o momento, nenhum caso autóctone foi registrado em Roraima. As 10 notificações são relacionadas a casos importados da Venezuela e Guiana”, disse.
RECURSO – Para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), o recurso vem em boa hora, uma vez que o Núcleo de Controle da Dengue e Febre Amarela realiza, desde o início do ano, ações em conjunto com as prefeituras e entidades civis como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Polícia Militar, no combate a infestação do mosquito no Estado. Segundo a própria Sesau, o valor será incluído no Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), cujo repasse geralmente ocorre nos últimos dias do ano.
Em relação à execução das atividades e no emprego do investimento, a Sesau afirma que tem apenas a responsabilidade de capacitar e supervisionar as ações de combate realizadas pelos municípios, deixando a cargo dos gestores municipais a autonomia para definir a forma como o recurso será utilizado, de acordo com o disposto na portaria.
PREFEITURA – Em nota, a Prefeitura de Boa Vista informou que deverá investir o recurso na aquisição de materiais, equipamentos e capacitações que garantam a continuidade das visitas domiciliares dos agentes de endemias.
A Prefeitura chama a atenção ainda sobre a responsabilidade mútua da população no combate à dengue e chikungunya. Segundo ela, os principais criadouros do mosquito são provenientes do lixo produzido e 100% dos imóveis visitados apresentaram pelo menos um criadouro.
“De acordo com o Código de Postura do Município, a limpeza e manutenção de quintais e imóveis são de responsabilidade dos proprietários dos terrenos, e a omissão a esta responsabilidade pode resultar em multas aplicadas pelo órgão publico municipal responsável. Cabe a cada cidadão a responsabilidade de colaborar para a limpeza, retirada ou eliminação de todos os recipientes que possam servir de depósito dos ovos do mosquito, pois o risco de transmissão da doença não está eliminado”, reiterou a nota. (M.L)

Liberação de recursos para ações de vigilância e controle da dengue e chikungunya em Roraima

 

Municípios

Valor (R$)

Boa Vista

R$ 402.238,63

Rorainópolis

R$ 54.115,72

Mucajaí

R$ 34.894,44

Caracaraí 

R$ 34.436,48

Alto Alegre 

R$ 32.488,01

Bonfim 

R$ 25.516,35

Pacaraima 

R$ 22.782,03

Cantá 

R$ 22.165,92

Iracema

R$ 19.609,90

Amajari

R$ 16.837,24

Normandia 

R$ 14.045,76

Uiramutã 

R$ 13.142,88

Caroebe

R$ 12.709,44

São João da Baliza

R$ 12.140,97

São Luiz

R$ 10.382,40

Total

R$ 794.305,71