Tribunal de Justiça ganha menção honrosa do Prêmio Innovare

O Judici?rio de Roraima foi um dos tr?s finalistas, na categoria Tribunal, da 11? edi??o do Pr?mio Innovare. A solenidade de premia??o do Innovare aconteceu na manh? de hoje (16), em Bras?lia.
A premia??o se deve ? realiza??o do projeto Cidadania Ind?gena, que faz a inclus?o social dos povos ind?genas de Roraima, mediante acesso ? documenta??o b?sica, que se d? em mutir?es realizados h? mais de 10 anos pela Justi?a Itinerante, por todo o Estado.
Nesta edi??o 367 projetos foram inscritos. Pr?ticas de 12 estados figuravam entre as mais votadas para receber o grande pr?mio nas categorias Tribunal, Juiz, Minist?rio P?blico, Defensoria P?blica, Advocacia e Pr?mio Especial.
A categoria Tribunal, teve 55 inscritos e junto com Roraima foram finalistas os tribunais de Goi?s e Rio Grande do Sul, este ?ltimo foi o vencedor da categoria. Roraima e Goi?s receberam Men??o Honrosa.
O trabalho da Cidadania Ind?gena teve in?cio com a ent?o ju?za T?nia Vasconcelos, hoje desembargadora presidente do TJRR. ?O mais gratificante ? poder mostrar ao Brasil esse programa que inclui pessoas, que vivem em permanente isolamento e nem sempre s?o alcan?adas pelas pol?ticas sociais. O nosso maior pr?mio, n?s j? recebemos diariamente, com a realiza??o desse trabalho de resgate ? cidadania, protagonizado pelo Judici?rio roraimense e seus parceiros, nas comunidades ind?genas e localidades de dif?cil acesso?, comentou a magistrada.
O juiz Erick Linhares, titular da Justi?a Itinerante e respons?vel por inscrever o programa no Pr?mio Innovare, destacou o apoio recebido por parte do Tribunal para a realiza??o do trabalho. ?Sem a estrutura f?sica e de pessoal garantidas pelo TJ seria imposs?vel realizarmos esse projeto com sucesso. Quero agradecer especialmente aos nossos servidores pelo comprometimento, dedica??o e esfor?o pessoal que empenham diariamente nessa causa?, disse Linhares.
O Projeto de Roraima O projeto do TJ destaca que Roraima ?, proporcionalmente, o Estado federado mais ind?gena do Brasil. Tem 46,24% de seu territ?rio demarcado em Terras Ind?genas, as quais, abrigam aproximadamente 50 mil ?ndios, ou seja, 11% da popula??o do Estado.
Desde 2001, foram registrados, pela Justi?a Itinerante, 22.249 ind?genas das etnias Yanomami, Macuxi, Wapixana, Ingaric?, Patamona e Taurepang. Esses n?meros representam 45,62% da popula??o de ?ndios do Estado.
O acesso ? documenta??o b?sica p?e fim a um longo per?odo de “invisibilidade” dos povos ind?genas, propicia a incorpora??o deles ? cidadania e materializa seus direitos, como o de serem reconhecidos como iguais aos demais cidad?os, rompendo discrimina??o e segrega??o centen?rias.
A documenta??o ? um incentivo legitimador das identidades coletivas, empresta dignidade ?s suas demandas e permite a politiza??o da quest?o ind?gena, com respeito ? sua diversidade cultural. Os documentos b?sicos permitem o acesso ? educa??o e a benef?cios sociais a eles vinculados.
Por fim, o programa contribui para levar direitos e propiciar o desenvolvimento de uma cidadania ind?gena.
O Pr?mio O Pr?mio Innovare tem o objetivo de incentivar e reconhecer boas iniciativas de magistrados, advogados, defensores p?blicos e membros do Minist?rio P?blico. Com relev?ncia conquistada ao longo dos anos, algumas pr?ticas do Innovare tamb?m foram adotadas e recomendadas pelo Conselho Nacional de Justi?a (CNJ), tornando-se pol?ticas p?blicas e servindo de inspira??o para outras comarcas.
O Pr?mio Innovare ? uma realiza??o do Instituto Innovare, da Associa??o de Magistrados Brasileiros (AMB), da Secretaria de Reforma do Judici?rio do Minist?rio da Justi?a, da Associa??o Nacional dos Membros do Minist?rio P?blico (Conamp), da Associa??o Nacional dos Defensores P?blicos (Anadep), da Associa??o dos Ju?zes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associa??o Nacional dos Procuradores da Rep?blica e da Associa??o Nacional dos magistrados da Justi?a do Trabalho (Anamatra), com o apoio das Organiza??es Globo.
Fonte: TJ