Em um mês, mais da metade das casas do Beiral foi demolida

Um mês após o anúncio do projeto de urbanização, 125 casas já foram demolidas, de um total de 247 propriedades, na área de interesse social Caetano Filho, conhecida como Beiral, nos bairros Centro, São Vicente e Calungá. Os locais estão sendo restituídos ao município para a construção do Parque do Rio Branco, que é orçado em mais de R$ 100 milhões oriundos de convênio federal.

Do total de imóveis que já foram demolidos, apenas três contam como desapropriação. Isso ocorre porque grande parte das casas não era construída em áreas tituladas. Outras 13 residências estão em tramitação para o processo de desapropriação. Nesses casos, o valor da indenização ao proprietário referente ao terreno é calculado pelo valor venal constante no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do município.

Outras 76 casas estão em processo de finalização de entrega de documentos e assinatura de acordo. Dos quase 250 imóveis que devem ser demolidos, apenas um proprietário se recusou a fazer acordo com a Prefeitura de Boa Vista, pois exige que a indenização seja calculada de acordo com as benfeitorias realizadas no imóvel. Outros nove proprietários não foram encontrados para negociar as indenizações.

Segundo o assessor especial da Procuradoria-Geral do município, Leonardo Paradela, os valores da indenização variam de R$ 30 mil a R$ 330 mil, considerando R$ 841,12 por metro quadrado, conforme a Lei 1.777/2017. Ao todo, R$ 16 milhões em indenizações devem ser gastos para retirar as famílias de suas casas. “Esse valor é disposto pela Prefeitura de Boa Vista em recursos próprios, não entra no cálculo do que seria o recurso aprovado no convênio para obra”, explicou.

Uma vez que o processo é regularizado na Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças (SEPF), o pagamento já é realizado de imediato e a pessoa sai sem dever nada ao município. “Temos diariamente equipes da Prefeitura visitando todas as residências que ainda teriam que terminar a negociação para esclarecer sobre os detalhes do projeto. Temos nos preocupado em conseguir esclarecer a todos os moradores as dúvidas e atendê-los da melhor maneira possível”, destacou Paradela.

Após pagar a indenização às famílias, a área ocupada retorna ao município, permitindo a intervenção para início das obras de revitalização, que devem começar pela microdrenagem do Igarapé Caxangá. A licitação para a obra será aberta ainda este mês.

ALUGUEL SOCIAL – Até o momento, segundo o município, 12 famílias retiradas optaram pela realocação no programa ‘Minha Casa Minha Vida’ no bairro Laura Moreira, na zona oeste de Boa Vista. O local terá o padrão do Conjunto Pérola e contará com asfaltamento, drenagem, calçadas, iluminação e toda infraestrutura. Os que vivem em casas alugadas receberão, até o fim das obras das novas casas, auxílio-moradia com o Aluguel Social. O Bolsa Aluguel pode chegar até R$ 1.200, conforme cada caso analisado.

“No caso das outras famílias indenizadas, o valor é utilizado para buscar nova moradia e cada um tem a liberdade de escolher para qual lugar se destinar. O valor médio das indenizações tem sido em torno de R$ 89 mil”, disse Paradela.

NEGOCIAÇÃO – A Secretaria Municipal de Projetos Especiais orienta os moradores a procurarem o Cras São Francisco, localizado no bairro Calungá, para tirar todas as dúvidas pertinentes ao projeto de revitalização do Caetano Filho, sejam elas de caráter jurídico, social e financeiro. A equipe do programa Braços Abertos está recebendo os moradores por demanda espontânea e analisando cada situação individualmente.

PROJETO – O projeto preliminar de revitalização da área Caetano Filho, o Parque do Rio Branco, foi elaborado pelo arquiteto Claudio Nina, que projetou a Ponta Negra, em Manaus, e contempla uma nova orla para Boa Vista. Dentre os serviços que serão executados estão: a elevação da avenida Sebastião Diniz, a canalização do córrego Caxangá, obra de macrodrenagem, ajuste do nível para prevenção de enchentes, instalação de equipamentos que promovam a atração do público e turística no local, marina flutuante, cortinas d’água, calçadão e espaço para construção de prédios administrativos.

A previsão é de que o projeto comece a ser executado em janeiro de 2018, após toda tramitação do processo licitatório. (L.G.C)