Deputados estaduais devem se reunir hoje para discutir Orçamento 2015

Os deputados estaduais devem se reunir nesta quinta-feira, 18, para discutir de forma mais ampla o Orçamento 2015. A informação foi confirmada à imprensa pela relatora do projeto, deputada Aurelina Medeiros (PSDB), que no final da sessão da Assembleia Legislativa de ontem, pediu que os colegas não faltassem ao trabalho hoje.
Desde que foi protocolado na Casa, em meados de novembro, o projeto de Lei Orçamentária Anual foi discutido apenas de forma isolada por alguns deputados. Não houve, até então, uma reunião em que fossem definidos pontos de interesse comum entre os poderes. A demora para o início oficial dos debates, segundo a relatora, é normal.
“Orçamento é uma matéria difícil e, historicamente, é votado realmente no final do ano. Tem vários ajustes a serem feitos, estamos analisando, esperando também a Câmara Federal com relação à correção ou não do Orçamento da União. Também precisamos analisar algumas mudanças necessárias na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias]”, justificou.
Conforme ela, uma série de questões que precisam ser decididas depende diretamente de posicionamento do Congresso Nacional, como a fixação de Índice de Correção, por exemplo. Por isso o prazo para discussão precisou ser estendido. “Temos reunido todos os dias. Hoje à tarde [ontem] vamos nos reunir novamente com uma equipe menor, com técnicos do governo. Na quinta-feira, teremos uma reunião ampla com os deputados para discutir algumas questões”, disse.
A aprovação do Orçamento Impositivo, por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que passou pelo segundo turno ontem, também pode influenciar nas discussões da Lei Orçamentária 2015, acredita Aurelina. “Pode levar o Orçamento a outra análise porque aponta o que é prioritário ou não”, disse.
A deputada afirmou que vem discutindo o projeto com a equipe de transição de governo. “Tenho discutido, como relatora do Orçamento, tanto com o governo atual como com a equipe da governadora eleita. Temos ouvido algumas questões junto à equipe de transição, conversando e considerando”, comentou.
Aurelina disse que é possível que o texto seja aprovado na próxima semana, na véspera do Natal, para que a Casa possa entrar em recesso em seguida. A Receita prevista para o próximo exercício é de E$2.932.585.265,00, mesmo valor previsto para despesas.