Único Estado brasileiro que não faz parte do Sistema Interligado Nacional (SIN), Roraima é dependente, desde 2001, do fornecimento de energia elétrica que vem da Venezuela por meio do Linhão de Guri. O país vizinho vive em grave crise política e econômica, o que tem preocupado os roraimenses por conta dos constantes apagões de energia.
Contando com as quedas de energia registradas na segunda, 14, e terça-feira, 15, em oito municípios de Roraima, foram 20 apagões só este ano, 18 deles ocorreram devido a problemas nas linhas de transmissão vindas da Venezuela com o desligamento automático na Linha de Transmissão Macágua-Las Claritas com interrupção total do sistema.
Por conta da tensão na Venezuela e com a possível exclusão do país vizinho do Mercosul e o provável fechamento da fronteira com o Brasil, já surgem rumores de que o ditador venezuelano Nicólas Maduro corte o fornecimento de energia para Roraima. A questão, no entanto, não preocupa a Eletrobras Distribuição Roraima. “Se a Venezuela sair, iremos operar as usinas térmicas e ter a energia normalmente”, afirmou o presidente da empresa, Anselmo de Santana Brasil.
Enquanto a burocracia impede a continuidade das obras do Linhão de Tucuruí, que irá interligar o Estado ao SIN, por meio de Manaus (AM), as usinas termelétricas vêm sendo utilizadas como alternativa para minimizar a crise energética em Roraima. O parque térmico do Estado, com quatro termelétricas, possui capacidade de geração de 220 Megawatts. O consumo de energia em Roraima, segundo a Eletrobras, gira em torno de 180 Megawatts. “Hoje temos ordem de grandeza para atender a demanda, então há uma sobra de 40 Megawatts”, destacou Anselmo Brasil.
O único problema é que as usinas termelétricas geram energia até oito vezes mais cara que as hidrelétricas. Além disso, por ser movida a diesel, é mais poluente e agressiva ao meio ambiente. Atualmente, são gastos R$ 1 milhão por mês apenas com combustível para abastecer o parque térmico. Caso haja suspensão do fornecimento por meio do Linhão de Guri, a conta deve subir para R$ 3,5 milhões mensais.
Todo esse custo é subsidiado pelo Governo Federal e, na teoria, não impacta diretamente ao consumidor local de maneira imediata, mas é diluído entre consumidores de todo o país. “A única coisa de ruim que irá ocorrer é que nossos custos irão aumentar, mas não vão atingir a população. Irão onerar a empresa”, explicou o presidente da Eletrobras.
Outro empecilho é que, por causa de uma dívida de R$ 4 bilhões, a BR Distribuidora decidiu só vender à vista combustível às estatais do setor elétrico, dentre elas as três subsidiárias da Eletrobras (Eletroacre, Boa Vista Energia e Amazonas Energia). Estas teriam entrado na Justiça pedindo para que a dívida fosse paga a prazo. Assim, a Petrobras não venderia mais combustível para o funcionamento das termelétricas que operam em Roraima.
A duração das interrupções no suprimento elétrico no Centro de Boa Vista cresceu 66% em 2016 ante o ano anterior, enquanto a frequência das falhas subiu 57%. Ainda não há dados de 2017. Segundo a Eletrobras Distribuição Roraima, o contrato do Linhão de Guri, que recebeu cerca de 200 milhões de dólares em investimentos, previa 200 Megawatts por mês, mas o abastecimento caiu pela metade nos últimos anos.
Conforme Anselmo, a autonomia atual das termelétricas para atender ao Estado em caso de suspensão imediata do fornecimento de energia por Guri, na Venezuela, é de oito dias. A estimativa é que haja 140 mil consumidores em Roraima. “Não estamos vivendo de desespero. Suprimos não apenas a demanda de Boa Vista como a do interior do Estado. Temos reserva de geração, ampliamos as usinas que estão com energia suficiente, além de Pacaraima onde botamos equipamentos e, se houver a supressão do fornecimento, a energia será normalizada”, afirmou. (L.G.C)
Obras do Linhão de Tucuruí seguem sem previsão para serem retomadas
À Folha, a empresa Transnorte Energia S.A, responsável pela construção do Linhão do Tucuruí, que irá interligar Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN), por meio do Amazonas, informou que no dia 09 de dezembro de 2015, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu a licença prévia do empreendimento, contudo, não há previsão para emissão da licença de instalação, principal condicionante para o início da obra.
A implantação do sistema de transmissão que conectará o Estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN), na subestação Lechuga, no Amazonas, cobrirá aproximadamente 715 quilômetros de linha de 500 quilovolts, em circuito duplo, com 02 novas subestações, a SE Equador, a ser instalada em Rorainópolis, sul de Roraima, e a SE Boa Vista, na Capital.
Entretanto, devido aos problemas no licenciamento ambiental, o consórcio protocolou na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 02 de setembro de 2015, o requerimento para rescisão amigável do Contrato de Concessão 003/2012 devido a não manifestação da Fundação Nacional do Índio (Funai), em relação a questões indígenas.
Segundo o último balanço de resultados divulgado pela empresa, em maio de 2017, o investimento previsto para a obra é de R$ 1,387 bilhão, dos quais já foram investidos R$ 293,9 milhões. A previsão para o término do Linhão, conforme o documento, segue para dezembro de 2018.
No início do mês passado, a concessionária desistiu da rescisão do contrato e enviou representantes a Roraima para tratar sobre os principais entraves que influenciam na demora da instalação do Linhão de Tucuruí, na Terra Indígena dos Waimiri-Atroari, que se estende na divisa entre Roraima e Amazonas.
À época, o diretor técnico da Transnorte, Raul Ferreira, informou que o único empecilho claramente identificado para continuidade das obras era a falta de atividade da Fundação Nacional do Índio (Funai) e que a empresa continua aguardando a licença de instalação.
FUNAI – A Folha enviou demanda para a Fundação Nacional do Índio (Funai), para saber se há previsão da liberação da licença de instalação para continuidade das obras, mas, até o fechamento desta matéria, às 18h de ontem, não obteve retorno. (L.G.C)
MME dá seguimento à Usina Hidrelétrica do Bem-Querer
Na semana passada, o Ministério de Minas e Energia (MME) deu seguimento sobre a Usina Hidrelétrica do Bem-Querer, que será construída no Rio Branco, no Município de Caracaraí, na região centro-sul do Estado.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou Aviso de Licitação para contratar serviços de consultoria técnica especializada para elaborar o Estudo de Componente Indígena da usina, envolvendo as comunidades das terras indígenas de São Marcos, Serra da Moça, Jabuti, Canauanim, Taba Lascada, Malacacheta, Moskow, Manoá-Pium e Yanomami. O estudo foi solicitado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para subsidiar a emissão de parecer sobre a continuidade do processo de Licenciamento Ambiental do projeto.
A empresa também abriu licitação, no dia 7 de agosto, para contratar prestação de serviços e consultoria técnica para realizar serviços, levantamentos e estudos de meio ambiente necessários à obtenção da licença prévia da Usina do Bem-Querer, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), que é responsável pelo processo de licenciamento ambiental da obra.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a EPE realizou o Estudo de Inventário Hidrelétrico da Bacia do Rio Branco e a avaliação ambiental integrada, que foi apresentada e discutida em seminário público realizado em Boa Vista, em 2010. O estudo de inventário identificou os locais com potencial de geração hidrelétrica na bacia dentre os quais encontra-se o da Usina Hidrelétrica (UHE) Bem-Querer.
Conforme o órgão ministerial, os estudos ambientais e do componente indígena são necessários para a obtenção da licença prévia, seguindo os ritos formais previstos para o processo de licenciamento ambiental no Brasil. “Após a conclusão destes estudos e do cumprimento das demais exigências do processo de licenciamento é que o Ibama poderá emitir a Licença Prévia, documento necessário à habilitação da usina para ir a leilão”, explicou, em nota.
“A UHE Bem-Querer ainda está em fase de estudos tanto em relação à viabilidade técnica e econômica da usina como em relação às questões socioambientais. Para que haja decisão sobre a viabilidade da usina é preciso realizar os estudos, ouvir as partes interessadas e aguardar a manifestação do Ibama e demais instituições intervenientes (como é o caso da Funai)”, destacou. (L.G.C)