“Faremos uma seleção natural dos candidatos”, diz presidente do TRE

Em entrevista exclusiva à Folha, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), desembargadora Tânia Vasconcelos, afirmou que pretende fazer uma eleição ‘limpa’ com um processo de seleção natural dos candidatos que vão concorrer ao pleito em 2018.

Tânia explicou que em outubro serão divulgadas as regras que farão parte do calendário eleitoral, que vai nortear o pleito do próximo ano. “Acredito que na eleição geral pode ocorrer algum tumulto, mas aqui, em nível local, com a ficha limpa, vamos fazer uma seleção natural dos concorrentes e nisso atuaremos com bastante rigor, que é a nossa obrigação dentro da Justiça Eleitoral”, comentou.

A desembargadora afirmou que, em sua avaliação, o que compromete o processo eleitoral é a ausência de um julgamento em tempo real. “Ainda estou julgando processos da eleição anterior e tem disputa dentro da Justiça Eleitoral da eleição passada, que ainda não terminou. E qual minha meta para essa eleição? Terminar a eleição em tempo hábil, tanto a votação, quanto a apuração e todos os procedimentos inerentes ao processo eleitoral. Este é meu desafio”, garantiu.

Ela disse ainda que hoje o Tribunal Regional Eleitoral tem apenas julgamentos de embargos marcados. “Ou seja, é o prolongamento desnecessário da ação e não temos praticamente ações primárias para julgar. Os embargos são resistências às decisões, então para mim isso é o que compromete a celeridade do Judiciário. Eu, como magistrada e como cidadã, não gostaria que acontecesse e não medirei esforços para concluirmos esses processos”, disse.

Para a desembargadora, apesar de a Legislação que regula a eleição está sendo executada de forma rotineira, a população espera sempre mais do que cabe à Justiça Eleitoral fazer. “No processo eleitoral de um ano para o outro, pouca coisa se modifica em relação à rotina de uma eleição. São aquelas regras de propaganda reduzida, financiamento de campanhas, enfim, está sempre se tentando ajustar, mas como esses comandos não são fruto do trabalho da Justiça Eleitoral, mas de uma criação parlamentar, de acordo com os interesses políticos, a ideia que a população tem que a Justiça ‘faz e acontece e deixa acontecer’ não é real. Na verdade, a Justiça só segue os comandos legais e pouca coisa se modifica de uma eleição para outra e a preparação para a eleição é que é o diferencial”, afirmou.

A presidente do TRE criticou as campanhas eleitorais voltadas ao ataque dos adversários e afirmou que o Judiciário vai endurecer o julgamento nesses casos. “Não vemos uma campanha política voltada para projetos, mas apenas críticas tardias querendo denegrir a imagem dos adversários, e é uma das coisas que acho que temos que combater. Espero que consigamos. Na corte de Justiça, sou apenas mais uma e quero lutar para manter um padrão de qualidade, mas finda que eleitor fica confuso e não sabe o que ele quer efetivamente buscar. O horário eleitoral gratuito é propaganda no horário nobre para a família e temos que impedir que as crianças vejam um horário só voltado para críticas e agressões. Estamos em tempos trevosos, mas a ideologia política partidária só pode ser focada em um único objetivo: o bem comum”, avaliou.

Para Tânia, a Justiça Eleitoral é o ‘feijão com arroz’ do Judiciário: “A diferença que pode apresentar é a eficiência. Se é contemporânea a atos e fatos, se tem resposta imediata, ela faz a diferença. No mais é processo de aproximação, de capacitação, de provar credibilidade, pois o sistema de urna é 100% confiável, mas ainda inventam histórias de fragilidades da urna. Lutamos para provar que a Justiça Eleitoral é honesta, que ela não está dentro desse processo de podridão e a sociedade não compreende, pois acha que meia dúzia de juízes é capaz de dar conta do que passa na cabeça do eleitor, do candidato político, mas penso que é um processo coletivo e não de responsabilidade exclusiva da justiça eleitoral”.

RECURSOS PARA ELEIÇÃO – Quanto à questão de recursos para a realização da eleição, a desembargadora afirmou que eles não foram reduzidos. Segundo a presidente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diminuiu orçamento em relação a obras e outras despesas. Nos últimos dois anos, foram executados apenas 45% do orçamento planejado.

“Então hoje eu tenho goteiras, tenho uma casa que precisa de reparos e estou correndo atrás de tentar pelo menos uma ajuda de mais R$ 1 milhão dentro do meu orçamento para fazer a arrumação da casa. Não adianta fazer propaganda de algo que está desacompanhado de ações devidas. Eu não faço desse processo democrático palanque do Judiciário, pois nós temos que cumprir nossa obrigação, que é trabalhar em tempo real”, disse Tânia Vasconcelos.

Expectativa do TRE é uma eleição 100% biométrica

A biometria eleitoral também é prioridade para o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. Até o final do ano, mais de 87 mil eleitores devem passar pelo procedimento obrigatório. Conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições gerais de 2018 em Roraima, só poderá votar quem tiver realizado a biometria eleitoral. Atualmente existem aproximadamente 240 mil eleitores registrados biometricamente no Estado, o que representa 73,69% do total.

A Justiça Eleitoral roraimense pretende atingir a meta de 100% do eleitorado recadastrado biometricamente para conferir mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação, tornando inviável a tentativa de fraude na identificação do votante, uma vez que cada pessoa tem impressões digitais únicas. “Vamos trazer o eleitor para a modernidade e estamos correndo para fazer uma eleição 100% biométrica. Este ano ainda estamos atrás do eleitor, mas ano que vem ele vem atrás da gente, pois quem não tiver biometria, não vota”, garantiu a desembargadora Tânia Vasconcelos.