Governo faz mudanças na utilização de recursos destinados a venezuelanos

Após uma espera de quase três meses, o governo do Estado iniciou a utilização do aporte financeiro de R$ 480 mil do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) para ações assistenciais para venezuelanos em situação de refugio em Roraima. Na manhã de ontem, 06, a Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabres), pasta responsável pelo gerenciamento das ações sociais, realizou a entrega de alimentos ao Centro de Referência ao Imigrante (CRI), em funcionamento no Ginásio do bairro Pintolândia, na zona oeste da Capital.

Inicialmente, o recurso seria utilizado tanto para a aquisição de alimentos e colchões para atender às necessidades dos imigrantes, quanto na reforma do abrigo, entretanto, a secretaria precisou fazer mudanças no cronograma de atividades, atendendo a recomendações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF).

“A demora na aplicação desse aporte se deu basicamente por dois motivos. Primeiro, pela necessidade de adequar o cronograma. Hoje, estamos com pouco mais do dobro de pessoas que atendíamos. E o segundo, é que foi sugerido que fizéssemos um remanejamento desse recurso para a contratação de equipe técnica específica para dar suporte tanto para o abrigo de Boa Vista como o do município de Pacaraima. Tivemos o crivo do MDSA e do Conselho Estadual de Assistência. O próximo passo é iniciar a fase de lançamento de edital para a contratação dessas duas equipes técnicas, por meio de Processo Seletivo Simplificado, enquanto o restante desse aporte será destinado à aquisição de alimentos e de cargas de gás para o abrigo”, informou a secretária adjunta da Setrabes, Edilânia Mangabeira.

Questionada sobre adequações no espaço físico do abrigo, que atualmente está alojando 570 pessoas, entre indígenas e não indígenas, Edilânia explicou que esse tipo de processo se dará por meio de parcerias com outras instituições. “Desde o início das atividades do Centro até o presente momento, houve pequenas melhorias no espaço, como reformas na estrutura elétrica do ginásio e nos banheiros. Temos já confirmada uma parceria com a Igreja dos Mórmons para realizar outras adequações na estrutura interna e também na área externa da unidade”, complementou.

Em relação ao funcionamento do abrigo do município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, ao norte do Estado, a secretaria destacou que a gestão das atividades do local deverá ser realizada de forma compartilhada. Para isso, o Estado vem buscando entendimento com o governo federal para a definição de um cronograma ajustado, em que a atuação de cada ente federado será delimitada, ajudando na melhor forma a prestação de serviço ao imigrante venezuelano.  

“Quanto a Pacaraima, a governadora já realizou a cessão do espaço e também existem parcerias com ONGs para apoio nas melhorias estruturais do prédio e existe também uma conversa entre o prefeito o próprio MDSA. A sugestão é que o próprio município assuma esse acolhimento inicial, logicamente com a parceria do Estado e do governo federal, para que ele possa dar sustentabilidade a essa ação e fazer esse acolhimento inicial no município”, frisou. (M.L)