Com Casa do Albergado em obras, quase 400 estão cumprindo prisão domiciliar

A reforma da Casa do Albergado de Boa Vista, localizada no bairro Alvorada, zona oeste da Capital, continua sem previsão para ser concluída. Conforme a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), o processo da obra está sendo reavaliado, mas o órgão já teria finalizado a aquisição de 180 tornozeleiras eletrônicas que deverão chegar em até 30 dias a Roraima.

A obra iniciou em julho do ano passado e tinha o prazo de 150 dias para ser concluída. No entanto, a reforma foi paralisada por várias vezes. Os reparos consistem na ampliação do prédio, visando ter mais banheiros, troca de piso, iluminação e melhor acomodação aos reeducandos do regime aberto que dormem no local.

Sem ter onde cumprir a pena em regime aberto, atualmente 391 pessoas cumprem prisão domiciliar em Roraima, por meio de determinação judicial da Vara de Execuções Penais (VEP), do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).

Conforme a Sejuc, todos os dias equipes de agentes penitenciários fazem vistorias nos endereços apresentados pelos presos para o benefício da prisão domiciliar, com o objetivo de garantir o cumprimento legal da pena. “A Sejuc disponibiliza um veículo exclusivo para esse trabalho. Visando não comprometer o resultado das vistorias, não será divulgado o número de agentes ou a frequência na qual se realiza esse tipo de ação”, afirmou em nota.

TJRR – A reportagem questionou o Tribunal de Justiça de Roraima para saber se é feito um acompanhamento no andamento das obras cobrando da Sejuc a conclusão da reforma para que os reeducandos voltem a cumprir o pernoite na unidade prisional e não em prisão domiciliar. Em nota, o órgão informou que realiza cobranças frequentes quanto a conclusão das obras. “No entanto, a resposta recebida é que as mesmas estão em andamento”, frisou. (L.G.C)