Vereadores de Boa Vista apresentam 75 emendas ao Orçamento 2018

Os vereadores de Boa Vista apresentaram 75 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), projeto da Prefeitura de Boa Vista, que prevê receita de R$ 1,2 bilhão em 2018. O total de emendas apresentadas foi anunciado pelo relator da peça orçamentária, vereador Albuquerque (PC do B), em entrevista à Folha de Boa Vista.

O prazo de apresentação de emendas terminou em outubro e, a partir de agora, será feita a análise e filtragem das sugestões feitas pelos parlamentares, já que nem todas serão de fato anexadas à LOA. O relator explicou que pode haver casos de indicações semelhantes, que são unificadas. Ou, ainda, sugestões inviáveis de serem executadas pela Prefeitura.

“Foram protocoladas na Casa Legislativa 75 emendas referentes à LOA. Agora, o Apoio Legislativo está unificando as matérias e suas congruências. Com isso, só saberemos quantas emendas serão apresentadas em plenário para serem votadas pelos vereadores, quando esse trabalho for finalizado”, explicou.

O relator disse que está conversando com os colegas a respeito das emendas e que pretende fazer um relatório justo tanto para os vereadores quanto para o município.

“Estou buscando o melhor entendimento, entre meus pares e o Executivo, mas por enquanto, não temos como definir nada, pois todas as emendas irão a plenário e serão votadas. Certamente iremos finalizar essa matéria buscando o melhor entendimento entre a Casa Legislativa e o Poder Executivo, proporcionando o melhor para nossa gente e priorizando acima de tudo a população”, afirmou.

A entrega do relatório para posterior votação ainda não tem prazo, mas o vereador Albuquerque garantiu que em breve estará com o parecer pronto.

No início do mês, o presidente da Câmara, vereador Mauricélio Fernandes (PMDB), explicou à Folha que o Orçamento nunca foi algo tranquilo quando se trata de recursos. “A Prefeitura já contempla a maioria dos setores de forma a atender melhor a população, mas alguns vereadores querem destinar emendas para setores específicos”, lembrou.

Vereador fez quase 50 emendas ao Orçamento

O vereador Linoberg Almeida (Rede) é o parlamentar municipal com maior número de emendas no Orçamento 2018. Das 75 emendas em análise, 50 são dele. A Folha conversou com Linoberg, que explicou que tentou equilibrar a maneira de se pensar no orçamento do município não apenas para 2018, mas até 2021.

“Não que eu ache que a cidade não deva gastar com serviços públicos, urbanismo, por exemplo, mas talvez esse gasto devesse ser feito na perspectiva de investimento melhor discutido com a sociedade. Durante o último ano, eu tenho andado pela cidade e, às vezes, o que a gente chama de urbanismo podia estar melhor destinado para algum concurso público, diminuindo essa dependência que o município tem dos seletivos. Em lugar de seletivos para assistente social, saúde, educação que são contínuos, podiam ser feitos concursos públicos com investimento adequado no orçamento. Alguns ajustes são para adequar o que está em algumas áreas e levar para outras que eu entendo como mais prioritárias na gestão municipal”, afirmou.

O vereador disse que, das 50 emendas que ele inseriu no Orçamento 2018, a prioridade são os concursos públicos, serviços públicos, inclusão digital e cultura. “A questão é equilibrar para onde o dinheiro está sendo usado na cidade. Também fiz emenda na parte da reserva de contingência do município para ações de comunicação mais efetivas, para esclarecer temas como violência contra mulher, bullying, xenofobia, coisas que a gente fala pouco na comunicação pública”, citou.

Linoberg afirmou não temer que ocorra novamente o que aconteceu na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em julho deste ano, quando ele chegou a colocar cerca de 40 emendas, que foram retiradas antes da votação em plenário sob alegação de terem sido apresentadas fora do prazo regimental, em uma manobra para aprovação da peça quase sem modificações.

“A gente aprende com os erros. Da outra vez, eu imaginei que os vereadores pensavam coletivamente nos anseios da cidade. Dessa vez, quando eu pedi para prorrogar o prazo de emendas e tornei público isso, eu convidei a sociedade durante uma semana a estudar o orçamento e entregar emendas para a gente. Então, tem ação do gabinete, mas também tem a possibilidade de tornar as pessoas parceiras, tanto é que boa parte das minhas emendas foram encaminhadas por e-mail ou por whatsapp durante os dias que ficaram disponíveis no site”, comentou.

O parlamentar também explicou que pediu a prorrogação do prazo para que os outros vereadores que não tinham apresentado emendas também o fizessem. “Eu acho que tem essa coisa de medo de questionar a peça que chega na Casa, mas acredito que a gente pode tornar mais público o trabalho que vem sendo feito aqui dentro, para que outras pessoas sejam parceiras do vereador”, frisou.

Sobre a unificação das emendas na Comissão de Orçamento, o parlamentar explicou que não vê problemas em unificar as emendas, mas que ficará atento para que todas sejam votadas em plenário. Linoberg citou como exemplo, a rubrica para o fardamento dos guardas civis municipais que segundo ele, é uma emenda que foi feita por vários vereadores.

“Na questão do fardamento, não tem espaço no salário do guarda municipal para ele fazer um investimento de quase R$ 1.000 para comprar farda e buscamos que o Orçamento do município tenha adequação para ajudar ele a adquirir a farda. Eu fiz emenda e o Ítalo Otávio [vereador do PR] também fez. Por que não unificar esses dois desejos num valor que a Casa considere o ideal? Não vejo problema de unificar as emendas que têm o mesmo objeto, mas se não chegarem para serem votadas em plenário, aí sim será problema. Vamos ficar atentos e acompanhar”, concluiu.