Anvisa define este mês se reclassifica canabidiol como medicamento

A discuss?o sobre a reclassifica??o do canabidiol ser? retomada na primeira quinzena deste m?s pela Ag?ncia Nacional de Vigil?ncia Sanit?ria (Anvisa), durante reuni?o da diretoria colegiada. Atualmente, o canabidiol integra a lista de subst?ncias proscritas (proibidas) no Brasil. O canabidiol ? uma subst?ncia, presente na folha da maconha (Cannabis sativa), que ? usada para tratamento de doen?as neurol?gicas, c?ncer, mal de Parkinson, entre outras. O diretor de gest?o institucional Ivo Bucaresky da Anvisa, anuncia selo e notas para alimenta??o na Copa 2014 (Wilson Dias/ Ag?ncia Brasil)
Em audi?ncia p?blica na Comiss?o de Seguridade Social e Fam?lia da C?mara dos Deputados, em novembro de 2014, o presidente substitudo da Anvisa, Ivo Bucaresky, explicou esse tr?mite. ?Por ser um derivado da cannabis, o canadibiol estava incluso na Lista E, que ? a lista de plantas que podem originar subst?ncias entorpecentes e psicotr?picas, e na Lista F, que s?o susbt?ncias de uso proscrito no Brasil, de entorpecentes e psicotr?picos”. Caso seja reclassificado, ele vai para a “Lista C1, que ? uma lista de [rem?dios] controlados que envolve uma s?rie de medicamentos”. Segundo o Bucaresky, a reclassifica??o facilitar? a importa??o da subst?ncia por pessoas jur?dicas e para pesquisas cient?ficas.
No ano passado, a ag?ncia simplificou os tr?mites necess?rios para a importa??o de produtos ? base de canabidiol por pessoa f?sica e para uso pr?prio. Com a mudan?a, a documenta??o entregue pelos interessados tem validade de um ano, sendo necess?ria apenas a apresenta??o da receita m?dica a cada novo pedido de importa??o.
No caso da primeira importa??o, o interessado dever? preencher um formul?rio com dados gerais, apresentar a prescri??o e o laudo m?dico ? Anvisa. O solicitante dever? assinar ainda um termo de responsabilidade com o m?dico respons?vel pelo tratamento. Caso haja altera??o de prescritor, ser? necess?ria a assinatura de novo documento.
Tamb?m em 2014, o Conselho Federal de Medicina decidiu autorizar neurocirurgi?es e psiquiatras a prescrever rem?dios ? base de canabidiol para crian?as e adolescentes com epilepsia, cujos tratamentos convencionais n?o surtiram efeito.
Fonte: Ag?ncia Brasil