O caso da grávida de gêmeos que deu à luz no Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth (HMINSN) a apenas um bebê teve o inquérito concluído pela Polícia Civil de Roraima (PCRR), que apontou falha nos equipamentos de ultrassonografia e inabilidade dos médicos responsáveis pelos exames.
A dona de casa Ivana Figueiredo, de 40 anos, realizou durante a gestação quatro exames de ultrassonografia, sendo que três apontaram a existência de dois bebês. Conforme a delegada Jaira Farias, titular do Núcleo de Proteção à Criança e Adolescente (NPCA), exames periciais confirmaram que havia apenas um feto durante o parto, realizado no dia 18 de novembro.
Após a descoberta do caso e a abertura do inquérito civil policial, em que todos os profissionais responsáveis envolvidos foram ouvidos, entre médicos e enfermeiros, o Instituto de Medicina Legal (IML) periciou todos os exames feitos pela mulher, incluindo o realizado pelo Centro de Referência da Saúde da Mulher, sendo constatados erros nos três últimos.
Segundo a delegada, os exames mostraram má qualidade das imagens dos aparelhos e inabilidade dos médicos. “Dos quatro médicos que prestaram assistência direta ao parto cesáreo, sendo dois obstetras, um anestesista e um pediatra neonatal, todos reafirmam que havia apenas um bebê na barriga da paciente”, disse.
Segundo Jaira, um dos exames foi feito em uma clínica de uma médica venezuelana ao custo de R$ 100. A médica não foi encontrada pela polícia, que investiga se o lugar era clandestino. “Essa médica possivelmente não tem especialidade em ultrassonografia e não conseguimos intimá-la. O consultório está fechado e obtivemos informações que ela teria ido embora para Recife”, contou.
Como não foi constatado crime no caso, a Polícia Civil informou que o inquérito foi concluído e será encaminhado ao Judiciário para análise. O caso está sendo acompanhado pelo Ministério Público e pelo Conselho Regional de Medicina (CRM), que abriu procedimento administrativo investigatório contra os médicos, que também poderão responder civilmente. “Se houve imperícia dos médicos, eles irão responder de forma administrativa pelo CRM e podem estar sujeitos a responsabilidade cível, mas criminalmente ninguém será indiciado”, destacou a delegada. (L.G.C)
Dona de casa diz estar aliviada, mas afirma que irá processar médicos
A mãe, Ivana da Silva Figueiredo, foi informada sobre o resultado do inquérito que também será encaminhado para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) para que providencie a troca de aparelhos no Centro de Referência da Saúde da Mulher, no intuito de não ocorrer caso semelhante.
À Folha, Ivana disse estar aliviada com o resultado do trabalho da Polícia Civil sobre o caso. “Fui ouvida e foi um alívio, porque tinha essa dúvida que pesava. Tinha o peso da minha consciência e ficava imaginando o que tinham feito, se alguém tinha roubado o outro bebê ou se tinha nascido morto e sumiram com ele”, relatou.
Apesar do alívio, ela afirmou que irá processar os médicos responsáveis pelos exames de ultrassonografia. “Iremos processar os médicos, mas antes iremos esperar resposta do Ministério Público para pedir danos morais. A questão é que a médica venezuelana não se encontra mais no Estado. Eu sei que são seres humanos iguais a mim, mas nunca imaginava que os exames poderiam estar errados, por isso não questionei os médicos”, declarou. (L.G.C)
Sesau e CRM informam que tomarão medidas para evitar novos erros
O Conselho Regional de Medicina em Roraima (CRM-RR) informou à Folha, por meio da assessoria de comunicação, que uma sindicância sobre o caso foi aberta após a denúncia da mãe sobre o caso. No entanto, o inquérito administrativo ainda não foi concluído, pois o processo está na fase de oitivas dos envolvidos.
Conforme o órgão, caso seja constatado o erro médico, um processo ético profissional será instaurado e os profissionais podem ser punidos, mas a possibilidade de perda do registro profissional foi descartada.
Já a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) esclareceu, em nota, que adotará os procedimentos administrativos para apurar responsabilidades e, se for o caso, aplicar as sanções previstas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima, além de adotar as medidas necessárias para minimizar as chances de erros futuros em diagnósticos por imagem.
“Quanto aos exames de ultrassonografia realizados no Centro de Referência da Saúde da Mulher, ressaltamos que a gestão adquiriu recentemente um equipamento novo e estuda a possibilidade de destinar mais aparelhos novos para unidade a seguir”, destacou.
Considerando que neste caso a investigação apontou indícios de erros também em exames realizados na rede particular, a Sesau reforçou que por mais que a tecnologia ofereça recursos de ponta, o exame também depende de operação, o que é passível de falha, assim como praticamente todos os exames diagnósticos. (L.G.C)