O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado estadual Marcos Jorge, revelou que discute com os Poderes sobre qual o “espaço fiscal” há para conceder reposição salarial aos servidores estaduais.
Em entrevista ao programa Agenda da Semana, da Folha FM (que pode ser assistida completa ao final da reportagem), o parlamentar citou que a peça orçamentária elaborada no primeiro trimestre considerava um cenário econômico negativo e não previa recomposições. Por outro lado, disse que, em abril e maio de 2023, o Estado teve saldo positivo na arrecadação em relação ao que estava previsto no orçamento aprovado para este ano.
“Estou discutindo junto com os Poderes qual é o espaço fiscal que teremos para evolução de um orçamento que será aprovado no segundo semestre para 2024, já quero inserir isso na LDO, porque se nós não tivermos evolução, dificilmente o Governo terá condição de aprovar qualquer aumento”, explicou.
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Marcos Jorge incentivou que a população participe da consulta pública aberta pela ALE-RR, em seu site oficial, com sugestões de ações para o Estado executar no ano que vem. “Qualquer contribuição será bem-vinda, iremos analisar cada uma delas e responder a cada análise completa da LDO”, disse.
“Precisamos nos preocupar, sim, com o Executivo, que arrecada, mas também com serviços pra sociedade, Tribunal de Justiça, Defensoria, Ministério Público, para um percentual equilibrado”, complementou.
O parlamentar também afirmou que tem acompanhado as discussões sobre a reforma tributária federal para considerá-las no orçamento, e defendeu o apoio da bancada federal do Estado para defender os benefícios econômicos para Roraima.