A população de Normandia, município a Centro-Leste do Estado, ficou aterrorizada depois de encontrar pichações referentes à sigla do Primeiro Comando da Capital (PCC) nos muros que ficam no Morro do Cruzeiro. Os moradores afirmam que o ato não condiz com a rotina de quem vive na cidade.
Policiais militares que foram ao local para apurar a denúncia constataram o crime e repeliram a atitude dos bandidos, afirmando que eles serão punidos. “Tal atitude é crime e o autor pode ser punido. Vivemos numa cidade tranquila e não podemos ficar a mercê de ameaças ou bandidos e, por isso, precisamos nos unir”, disse um dos policiais à Folha.
Os militares que atuam em Normandia ressaltaram ainda que se, porventura, alguém tiver informações sobre o responsável pelas pichações, ou tenha visto algum visitante estranho na cidade, deve mantê-los informados, por meio de denúncia anônima, nos telefones da polícia. “Precisamos zelar pela segurança no nosso município. O número do telefone da PM de Normandia é (95) 98105-6576”, informou.
Pichar prédios, fachadas ou muros públicos é crime ambiental, como prevê a Lei 9.605/98. O artigo 65 dispõe sobre as sanções penais e destaca que, quem “Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano está sujeito à pena de detenção de três meses a um ano e multa”. Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena pode ser de seis meses a um ano de detenção e multa. (J.B)
