Entidades pedem veto a PL que proíbe ideologia de gênero nas escolas

Integrantes do Núcleo de Mulheres de Roraima (Numur) realizaram no final da manhã de ontem, 05, a entrega de uma carta à governadora Suely Campos (PP). No documento, a entidade pede que o Governo vete o projeto que proíbe a realização de atividades pedagógicas relacionadas ao conceito de ideologia de gênero nas unidades de ensino.

Além do Numur, a carta contou com a assinatura de outras 16 entidades, como tais como a Central Única dos Trabalhadores de Roraima (CUT/RR), Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima (Sinter), Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal de Roraima (CCH/UFRR) e Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB).

Aprovado no dia 27 do mês passado pelos deputados da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), a proposta levantou polêmica, uma vez que, segundo a coordenadora do Numur, Andréa Vasconcelos, não houve discussões aprofundadas sobre o tema junto as entidades sociais.

“A nosso ver, proibir essa discussão nas escolas passa a ser um retrocesso, porque lá é justamente o ambiente onde essas diferenças são vivenciadas cotidianamente, além de ferir uma série de tratados que falam sobre essa questão”, destacou.

Ainda segundo a sindicalista, além dos aspectos constitucionais, as entidades alegam que o projeto idealizado pelos deputados Ângela Águida Portella (PSC) e Mecias de Jesus (PRB) foi construído sem ampla discussão com os segmentos sociais.

“O estado é laico e ele tem que ouvir todos os segmentos, para poder elaborar projetos que vão virar leis, e eles só ouviram os religiosos. Nós procuramos a deputada Ângela [Águida Portella], que foi uma das proponentes, ela disse que o projeto não seria aprovado e que chamariam o movimento de mulheres para fazer uma discussão, mas não foi o que aconteceu”, ressaltou.

O OUTRO LADO

Procurado pela reportagem, o Governo do Estado informou, em nota, que fará a análise do pedido ingressado pelas entidades.

Já a OAB Roraima, por meio da Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo, esclareceu que no momento em que participou da discussão sobre o projeto de lei, se colocou à disposição para aprofundar o debate, mas até o momento não houve uma deliberação por parte da Seccional para um posicionamento sobre o assunto. “O tema continua em análise na OAB”, complementou.

Também questionada pela Folha, a assessoria de imprensa do deputado Mecias de Jesus ressaltou que, ao contrário do que declarou a diretoria do Numur, o projeto teve amplo debate com as entidades sociais, inclusive, recebendo o apoio da Comissão de Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB/RR).

A reportagem também entrou em contato com a assessoria da deputada Ângela Águida Portella não retornou contato com a equipe até as 18 horas de ontem.