O abandono de prédios históricos em Boa Vista pertencentes ao Governo do Estado evidenciam o descaso do poder público com o patrimônio. Após denunciar por diversas vezes a situação calamitosa de estruturas que já abrigaram escolas e secretarias, a Folha constatou que a maioria dos locais abandonados continua sem previsão para reforma.
Um dos prédios em questão é da Secretaria Estadual de Educação e Desportos (Seed), localizado atrás do Palácio Senador Hélio Campos, sede do Governo do Estado, no Centro Cívico, que está abandonado há mais de cinco anos. Os problemas são vistos no teto que está despencando, rachaduras nas paredes e na fiação elétrica comprometida.
Em meio às ruínas da Casa da Cultura Madre Leotávia Zoller, localizada na Avenida Jaime Brasil, no mais tradicional centro comercial de Boa Vista, várias placas com palavras de protesto contra o abandono foram espalhadas por artistas de rua. O local, que foi a primeira residência oficial do Governo de Roraima, hoje é utilizado por usuários de drogas e moradores de rua, que durante a noite aproveitam o espaço como abrigo.
A antiga sede da Secretaria Estadual de Gestão Estratégica e Administração (Segad), localizada na Rua Major Manoel Correia, no bairro São Francisco, é mais uma prova do desleixo com o patrimônio público. Abandonada há mais de cinco anos, ali é possível encontrar preservativos usados e vestígios da presença de usuários de drogas. Além das janelas, portas e telhas danificadas, o prédio está sendo tomado pelo mato e fungos nas paredes.
Com o prédio na iminência de desabar, os servidores da Segad mudaram, em 2011, para o Palácio Latife Salomão, no Centro, mas ali ficaram por pouco tempo.
Atualmente o Palácio é outro que se encontra totalmente abandonado e sem previsão de voltar a ser utilizado.
O caso mais recente do descaso patrimonial é o do prédio do Boa Vista Shopping, no bairro 31 de Março. Após a desocupação dos lojistas, no final de 2015, o local foi inicialmente destinado para ser a nova sede da Segad, o que não se confirmou, e só no final de 2016 foi designado à Secretaria Estadual do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) para ser a Casa do Trabalhador. Com o descaso, o prédio é constantemente utilizado por moradores de rua.
Na parte interna do prédio, a equipe da Folha constatou vidraças quebradas, fiação em decomposição, lixo espalhado, latas utilizadas para uso de drogas e uma TV quebrada no chão. Na parte externa, o mato e o lixo jogado vão construindo um cenário lamentável diante do que ali existiu. Grandes ripas de madeira e pedaços de papelão, possivelmente utilizados para dormir, também foram vistos no local.
ALUGUEL – Enquanto vários prédios pertencentes ao Governo do Estado estão em risco de desabar por conta do descaso com o patrimônio público, o executivo paga aluguéis milionários para acomodar algumas secretarias em vez de reformar seus próprios prédios.
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Exemplo é o que ocorre com a Segad. A sede da secretaria funciona atualmente em um prédio anexo a uma faculdade, no bairro Caçari. Conforme o contrato de locação que consta no Portal da Transparência, feito com dispensa de licitação, o aluguel do imóvel custa mais de R$ 600 mil por ano.
MPRR – Em abril de 2016, o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) publicou portaria, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), abrindo Procedimento Preparatório para apurar o abandono de prédios públicos pertencentes ao Governo do Estado e municípios. Conforme o MP, a medida foi tomada a partir de denúncias feitas pela imprensa.
Governo não dá previsão para reformas
A Folha questionou o governo estadual quanto à previsão para reforma dos prédios abandonados citados na reportagem, mas não obteve retorno. Também não foi informado nada a respeito daquele no qual funcionava a Seed.
Sobre o antigo Boa Vista Shopping, a Setrabes (Secretaria Estadual do Trabalho e Bem-Estar Social) informou que será apresentado pela governadora Suely Campos o projeto de reforma e a nova finalidade que será dada àquele prédio, onde funcionará a Casa do Trabalhador. O projeto está em fase de conclusão.
Já quanto ao prédio Latife Salomão, esclareceu que está destinado à utilização do Tribunal de Justiça. Já o antigo prédio da Secretaria de Administração aguarda disponibilidade de recursos para o início da reforma.
Conforme a Seinf (Secretaria Estadual de Infraestrutura) o projeto para restauração da Casa da Cultura Madre Leotávia Zoller, localizada no Centro de Boa Vista, já está em fase final de processamento. Atualmente, encontra-se na PGE (Procuradoria Geral do Estado) para análise e parecer final.
Após esse trâmite, retorna para a Seinf, onde aguardará a liberação de recursos por parte da Secult (Secretaria Estadual de Cultura), para que seja encaminhada a licitação, o que deve ocorrer ainda neste mês de janeiro. (L.G.C)
