Parabólica 04/07/2023

Bom dia,

LDO

Nesta terça-feira, dia 4, os deputados estaduais devem votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024. O aviso de inclusão na ordem do dia da sessão foi enviado aos parlamentares no final de semana. O prazo para o envio das emendas ao projeto de lei terminou na sexta-feira, 30, mas mesmo quem quiser fazer alguma proposição durante a discussão da matéria, poderá fazê-lo. Em seguida, será decretado o recesso parlamentar.

FUNDO

Outros dois projetos que devem ser analisados e votados ainda na sessão de hoje são os que tratam do Plano e do Fundo de Desenvolvimento Florestal para a Agricultura Familiar e Agricultura Familiar Indígena, que foi encaminhado recentemente à Assembleia Legislativa do Estado (ALE), mas pelo visto, com pedido de urgência para votação. O original enviado pelo Poder Executivo teve alterações e um substitutivo foi proposto.

REFORÇO

A Segurança Pública vai ganhar reforço de R$ 5.482.093,23, conforme decreto de abertura de crédito suplementar, por excesso de arrecadação, em decorrência de um convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicado semana passada, e que prevê o reaparelhamento de unidades da Polícia Militar, aquisição de material e equipamentos de proteção individual e coletiva, viaturas, entre outros.

EXPOFERR

O Governo do Estado enviou mensagem à Assembleia Legislativa pedindo para flexibilizar o período de realização da Exposição-Feira Agropecuária de Roraima (Expoferr) que, por força de lei, teria que ser realizada na primeira semana de setembro. Por conta de fatores climáticos, foi pedida a ampliação para realização entre os meses de setembro e dezembro. O projeto deve ser analisado ainda essa semana.

SUSPENSÃO

Uma decisão do conselheiro Bismarck Dias de Azevedo, que mantém suspensa a licitação realizada pela Secretaria Estadual de Saúde, para contratação de serviços especializados em solução tecnológica para atendimento das unidades de saúde do Estado, deve ser analisada pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado nesta quarta-feira, 5. Uma auditoria apontou graves indícios de irregularidades.

VACINAS

Deu na imprensa nacional que a Comissão de Ética do governo federal abriu um procedimento de investigação para apurar o suposto desvio ético do deputado federal, general Eduardo Pazuello (PL-RJ), no caso da aquisição de vacinas contra a Covid-19, quando era ministro da Saúde do governo Bolsonaro. À época, ele foi acusado de negociar pessoalmente a compra por valores superiores aos do mercado

DEMOCRACIA RELATIVA

Na Venezuela, do ditador Nicolás Maduro, o equivalente tribunal – sabidamente controlado por ele-, no mesmo dia, tornou inelegível por 15 anos a principal adversária do regime narcotraficante, segundo investigações do Departamento de Controle de Drogas dos Estados Unidos da América (EUA), que hoje comemora sua independência. Maria Corina Machado é favorita disparada para vencer o chavismo na eleição presidencial venezuelana marca para o ano que vem (2024).

LÁ

A indústria petrolífera da Guiana, a CGX Energy, e a Frontera Energy anunciaram recentemente uma segunda descoberta de petróleo na região conhecida como Demerara-Mahaica, na costa Atlântica do país vizinho. O anúncio é significativo e tem despertado o interesse internacional que aposta na nova fronteira petrolífera em ascensão e promete injetar mais investimentos por parte das empresas do setor.

AQUI

No Brasil, o ambientalismo comandado por Marina Silva (REDE) nega licenciamento para que a Petrobrás explore uma promissora bacia de petróleo na Costa Atlântica do Amapá. É por essa e outras coisas que o Brasil está sendo transformado de um país de população jovem e futurosa, numa nação de idosos empobrecidos. Quem pode reagir?