Ao menos 50 bolsas de estágios das 200 disponibilizadas a acadêmicos de graduação da Universidade Federal de Roraima (UFRR) terão que ser cortadas por conta da política de contingenciamento de recursos do Ministério da Educação (MEC) nas instituições federais de ensino.
As vagas de estágio com auxílio financeiro seriam oferecidas principalmente a estudantes de baixa renda que dependem da bolsa para permanecer na universidade. Serão R$ 7,8 milhões a menos de recursos federais no orçamento para 2018 somente para custeio da instituição, o que impossibilita a manutenção integral do programa.
Para o setor de custeio, que mantém o funcionamento de serviços básicos, como água, luz e terceirizadas, além da ampliação nas áreas de ensino e pesquisa, a UFRR receberá R$ 43,5 milhões, enquanto no ano passado recebeu R$ 51,3 milhões, uma queda de 15,25% da verba repassada pelo MEC.
Apenas o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAE) terá aumento de 5% no orçamento, passando de R$ 4,7 milhões, em 2017, para R$ 5 milhões, este ano. Mas para o vice-reitor da Universidade Federal, professor Américo Alves de Lyra, o recurso será insuficiente para manter a assistência estudantil com o pagamento de auxílios aos estudantes.
“Não é um aumento suficiente quando se pensa em projetos de inclusão. Não somos universidade de manutenção de elite, aqui 80% dos alunos são de baixa renda, ou seja, boa parte dos alunos depende dessa assistência que é uma democratização de acesso ao ensino superior”, disse.
O panorama negativo com o orçamento enxuto, quase todo comprometido com despesa de pessoal e sem capacidade de executar as políticas públicas necessárias fica ainda pior com a falta de recursos para investimentos em obras, ampliações, aquisição de equipamentos e construção de laboratórios. Sem nenhum real destinado para a área, a expectativa é que a instituição receba R$ 6 milhões de emenda de bancada, que geralmente tem execução baixa.
“Para investimento não temos recursos federais, apenas emendas de bancada de cerca de R$ 6 milhões que estão previstos, mas nunca tivemos liberação dessa emenda, apenas as parlamentares que são bem menores do que isso. É um dinheiro que não podemos contar”, explicou Américo.
Segundo ele, a única alternativa aos cortes no orçamento será buscar dinheiro em Brasília e contar com a sensibilidade dos parlamentares para a liberação das emendas. “A UFRR pretende apertar os cintos, teremos que reduzir as bolsas de estágio para alunos de graduação. Voltamos ao argumento inicial do aluno que precisa e vai ficar sem, porque a única saída que temos será o corte”, afirmou.
O vice-reitor classificou a política de contingenciamento na educação como uma crueldade ao aluno. “Esse corte faz um mal tremendo e nos fragiliza diante de uma globalização que exige competência e criação de valores agregados. Isso causa um profundo impacto, além de ser uma crueldade ao aluno que tem negada a possibilidade de realizar seu sonho”, frisou. (L.G.C)