Aprovado pelos vereadores no final de dezembro do ano passado, o projeto de lei 1.839/2018, que dispõe sobre o orçamento anual do município de Boa Vista para este ano foi publicado na edição de anteontem, 8, do Diário Oficial do Municipal (DOM). De acordo com a publicação, para 2018, o município terá orçamento de R$ 1.253.532.237,00, valor maior que o aprovado pela Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV) no final de 2016 para o exercício de 2017, que foi de R$ 1.160.723.573,00.
Em relação às despesas por órgão, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) é a que mais terá dinheiro para gastar esse ano, com montante de R$ R$ 234.733.673,00; seguida da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente (SPMA), com R$ 213.545.369,00; da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (Smou), com R$ 104.136.854,00; da Secretaria Municipal de Educação (Smec), com orçamento de R$ 96.224.953,00; e da Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças (SEPF), com R$ 60.481.924,00. Ainda segundo o DOM, a Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV) terá orçamento de R$ 42.398.369,00.
No que diz respeito à discriminação por função, a área de Urbanismo ficou com a segunda maior fatia do orçamento de 2018, com R$ R$ 256.394.234,00; ficando à frente da Saúde, com R$ 234.733.673,00; e atrás da área de Educação, que terá montante de R$ 276.224.953,00. A Administração terá orçamento de R$ 179.588.005,00, ficando acima da área de Assistência Social, com R$ 51.772.312,00; e Segurança Pública, com R$ 47.608.700,00.
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Apesar dos números parecerem otimistas, analistas ouvidos pela Folha alertam para uma situação de superestimação orçamentária fora do contexto apresentado nos exercícios anteriores, uma vez que para aumentar o orçamento, seria necessário avaliar questões vitais, como o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, perdas inflacionárias, aquecimento e desaquecimento da economia, entre outros.
“Na verdade, o que temos aqui foi a apresentação de um orçamento superestimado na ordem de R$ 150 milhões, inclusive com uma previsão da receita que não se justifica, já que tivemos um superávit em 2016 e em 2017 ainda não haviam fechado quando se votou o orçamento. Ou seja, fizeram um orçamento com receitas fictícias, para que se chegasse a um valor desejado”, relatou um especialista consultado pela reportagem da Folha. (M.L)
