Deputados de Roraima falam sobre a manutenção de ALCs na reforma tributária

O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta quinta-feira (6) a PEC da reforma tributária. Em Roraima, a classe empresarial de Roraima manifestava preocupação com a possível falta de garantia de que o texto manteria os benefícios fiscais diferenciados para as Áreas de Livre Comércio (ALCs) de Boa Vista e Bonfim, o que poderia resultar em aumento de preços e desemprego. Mas o relator do texto na Casa, deputado Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), cedeu à pressão e incluiu as áreas, não só do Estado, mas também as outras seis situadas na região Norte.

A Folha buscou o posicionamento dos oito deputados federais, por meio de assessorias ou diretamente, sobre o texto da reforma, sobretudo, em relação a como se manifestam em defesa das ALCs. Pastor Diniz (União Brasil), até a publicação da reportagem, não retornou. Duda Ramos (MDB) prometeu se posicionar na manhã desta quinta.

Albuquerque

No momento em que o deputado do Republicanos foi procurado, a assessoria do parlamentar informou que ele ainda não tinha posicionamento fechado sobre o assunto, porque o texto da reforma ainda estava em discussão.

Defensor Stélio Dener

Stélio Dener (Republicanos) afirmou que esteve com a bancada de seu partido e se posicionou a favor da inclusão das ALCs de Boa Vista e Bonfim no texto. “O relator fez constar no texto. Estamos conversando e cobrando que na apresentação do texto final conste as ALCs”, explicou, em momento em que se reunia com outros parlamentares com o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, defensor da reforma.

Gabriel Mota

O parlamentar do Republicanos citou que esteve em conversa com o relator da reforma tributária, que garantiu os incentivos às ALCs no texto, e ainda com outros colega do grupo de trabalho que discute o projeto. “A classe empresarial de Roraima pode ficar tranquila de que a ALC vai ser mantida”, disse Mota, ressaltando que condiciona seu voto pela reforma à manutenção dos benefícios.

“A grande vantagem dessa reforma tributária é que os tributos serão cobrados no Estado de destino. Como Roraima compra grande parte de seus produtos fora, então a arrecadação vai ser do Estado”, explicou.

Helena Lima

A deputada do MDB já se reuniu com o relator do texto, em junho, ocasião em que ele garantiu o tratamento diferenciado para as ALCs. Na terça-feira (4), ela esteve com o presidente do MDB e autor da PEC, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), para articular a favor das áreas. “A manutenção das ALCs no texto da Reforma é essencial para o nosso Estado. Os impactos são incalculáveis para uma população que já sofre com tantos problemas. Teremos empresas fechando, desemprego, dificuldade na compra de alimentos para as famílias”, disse.

Nicoletti

O deputado do União Brasil disse ter tratado sobre o incentivo fiscal diferenciado diretamente com o relator da reforma tributária. Para ele, a iniciativa contribui, especialmente, para o desenvolvimento econômico do Norte do País. “Essa redação é fundamental para que a reforma tributária não seja um instrumento de prejuízos à população envolvida. Os incentivos fiscais são fundamentais para manter a competitividade da Região Norte”, disse.

Zé Haroldo Cathedral

O parlamentar do PSD ressaltou o esforço da bancada federal de Roraima para assegurar a manutenção dos incentivos fiscais para as ALCs de Roraima, através de várias reuniões realizadas com o relator da matéria. “Nosso objetivo é garantir que a proposta aprovada não gere prejuízos à economia, ao emprego e ao bem-estar da população do Estado de Roraima”, afirmou.