Após 4 anos da primeira denúncia, um terreno que seria da Prefeitura de Boa Vista, localizado no cruzamento das ruas Professor Clóvis de Souza com Treze de Setembro, no bairro Cinturão Verde, continua sendo utilizado de forma irregular por um empresário local, conforme moradores da região que voltaram a entrar em contato com a Folha BV. Em julho de 2019, a Folha publicou uma matéria relatando sobre o caso.
De acordo com um morador, que preferiu não se identificar, no local seria construído uma praça, porém a obra nunca iniciou e o terreno teria sido transferido de forma irregular para um empresário, que constrói residências e revende.
“Ele constrói primeiro o muro, depois a casa e vende. Ele já vendeu pelo menos, duas residências e continua procedendo da mesma forma. Com isso, nós perdemos, pois poderia ser construído um posto de saúde ou algo em benefício da população”, disse o denunciante.
Conforme a denúncia da época, a ocupação do terreno foi iniciada em fevereiro de 2019, e o local não passou pelo chamado Processo de Desafetação, que é quando um bem de uso público ou de uso especial passa a se tornar um bem público dominical, que basicamente não possuem uma destinação pública determinada ou um fim administrativo específico.
Em 2019, havia uma placa identificando que o terreno era de propriedade da Prefeitura e atualmente, está placa não está mais no local.
Uma equipe da Folha esteve no local, e constatou que materiais de construção estão no local e uma obra está sendo feita.
O que diz a Prefeitura de Boa Vista
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura que se manifestou por meio da seguinte nota:
A Prefeitura de Boa Vista informa que a área em questão, localizada no cruzamento das ruas Professor Clóvis de Souza com Treze de Setembro, no bairro Cinturão Verde, pertence ao município e não foi objeto de cessão ou venda para terceiros.
Quanto à denúncia acerca da utilização indevida do terreno por um empresário, esclarece que em 2019, a área havia sido invadida, no entanto, a Prefeitura agiu prontamente por meio da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur) que procedeu com todos os trâmites administrativos para desocupação da área.
Reforça, ainda, que os fiscais da Emhur monitoram periodicamente a localidade para evitar novas invasões e garantir a integridade do terreno.
Sobre a destinação da área, informa que a Prefeitura está em fase de análise para determinar qual equipamento público será mais adequado para ser instalado no local. Importante frisar que, devido às dimensões do terreno, que possui apenas 1.000 m³, não é apropriado para a construção de estruturas de maior porte, como escolas ou Unidades Básicas de Saúde (UBS).
A Prefeitura de Boa Vista reitera seu compromisso com o bem-estar da população e com a utilização responsável e planejada dos espaços públicos. Assegura que quaisquer decisões tomadas em relação à área em questão levarão em consideração o melhor interesse da comunidade.
