Veículos movidos a diesel e a gasolina, além de itens que compõem a cesta básica do consumidor, como óleo, carne, leite e açúcar, foram os principais produtos importados pelos empresários roraimenses que movimentaram a balança comercial do Estado em 2017.
Só no ano passado foram US$ 8.486.383 em produtos importados que passaram pela Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALC), pouco mais de US$ 1,4 milhão a mais do que o registrado no ano anterior, um crescimento de 19% no período.
Os setores alimentício e automotivo, os eletroeletrônicos, insumosagrícolas, além do ferro e vidros compõem a lista de produtos importados com incentivos fiscais para ALC. A maior parte desses itens é geralmente oriunda de países asiáticos, como a China, mas a Venezuela também aparece como um dos principais fornecedores.
O levantamento feito pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) em Roraima também apontou o crescimento no número de empresas cadastradas no órgão e que recebem deduções fiscais para a compra de produtos importados.
Atualmente são 2.457 empresas aptas a importação, sendo 2.007 no setor de comércio, 375 no setor de serviços e 75 nos demais setores, como indústria e agronegócio. Houve também incremento no registro da entrada de notas fiscais com incentivos fiscais na ordem de 18,64%, passando de 206 mil, em 2016, para 244 mil, em 2017, um balanço positivo em 38 mil notas fiscais ingressadas em Roraima.
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O novo coordenador da Área de Livre Comércio da Suframa em Roraima, Jandirocy Teixeira Bispo, destacou que o órgão tem duas principais atividades desenvolvidas na ALC: controle de ingresso de mercadoria nacional e cadastro de empresas. “Em 2008, tínhamos apenas mil empresas cadastradas e hoje temos seis mil e nisso se vê a importação da criação da ALC. Hoje percebemos que vários empreendimentos vieram para cá, como as grandes redes de supermercados, franquias nacionais e grandes empreendimentos, como os shoppings”, destacou.
Conforme Teixeira, com a Área de Livre Comércio, os empresários têm redução de vários impostos, como o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto Sobre Produtos de Importação.
ALC – A Área de Livre Comércio de Boa Vista foi criada pelo decreto nº 6.614, de 23 de outubro de 2008, com o objetivo de promover o desenvolvimento do Estado de Roraima, oferecendo benefícios fiscais semelhantes aos da Zona Franca de Manaus, como incentivos do IPI, PIS, COFINS e ICMS interestadual, proporcionando melhoria na fiscalização de entrada e saída de mercadorias, fortalecimento do setor comercial, abertura de novas empresas e geração de empregos.
De 1995 a 2016, foi aplicado pela Suframa em Roraima, por meio de transferências voluntárias, o montante de R$ 1.136.735.358,64, conforme Portal da Transparência. A arrecadação passou de R$ 1 milhão, em 2006, para R$ 10 milhões no ano passado, aumento de 1.000%. “Usamos isso para termos noção do que foi a implantação da ALC em Roraima”, disse o coordenador.
Veja os principais produtos importados com incentivos fiscais da Área de Livre Comércio:
