O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (7), os avisos de licitação para contratar empresa que faça a manutenção de trecho de 138,6 quilômetros da rodovia federal BR-210, conhecida como Perimetral Norte.
Dividido em dois lotes, o trajeto fica entre os quilômetros 45,3 e 183,9 da via, em São João da Baliza, região Sul de Roraima. O primeiro, de pista simples, fica do quilômetro 45,3 ao 118,4. O outro inicia neste ponto e segue até o 183,9, sendo que os primeiros 700 metros são em pista dupla.
Os termos de referência das obras informam a necessidade de garantir boas condições de trafegabilidade e segurança dos trechos da rodovia, com a execução de serviços como a manutenção de pistas, faixa de domínio e drenagem. “O trecho em questão da BR-210/RR estava descoberto, sendo obrigação desta Autarquia realizar a manutenção adequada do trecho”, lembram os documentos.
Conforme os editais, os orçamentos estimados para as obras somam R$ 83.481.352,71 dos cofres da União. Os contratos terão vigência de 29 meses e as empresas responsáveis poderão executar os serviços em até 24 meses.
Como concorrer
Interessados podem entregar as propostas até o dia 19 de julho, pelo site de compras do governo federal. Nos pregões eletrônicos, vencem as empresas que se mostrarem capazes de executar as obras pelo menor preço por item.
Podem concorrer às licitações as empresas com ramo de atividade compatível e que sejam credenciadas regularmente. Não podem entrar nessa disputa alguns empreendimentos, como os proibidos de participar de licitações e os que tenham administrador ou sócio familiar de servidor comissionado ou de confiança na área responsável pela contratação, ou autoridade superior do DNIT. As informações completas estão nos editais do lote 1 e lote 2.
