Parabólica 10/07/2023

Bom dia,

Como tudo neste país dividido politicamente, a discussão sobre os efeitos da Reforma Tributária, que ainda falta ser aprovada em dois turnos de votação no Senado Federal, está sendo feita com absoluto foco no interesse partidário e ideológico – e também como justificativa dos parlamentares que votaram a favor, por conta de grana e cargos distribuídos pelo governo federal-, que decididamente não ajudam a compreendê-la na sua integralidade.

O fato é que apesar da discussão de muitos pontos terem sido públicas, com esforço de seu relator para que se tornassem, o tanto quanto possível melhor esclarecidas para a sociedade e para os próprios deputados/deputadas federais, o texto final do deputado federal alagoano Aguinaldo Ribeiro (PP) só ficou pronto no começo da noite (20h), que antecedeu o início da votação iniciada às 23h daquele mesmo dia. Muitos, talvez a maioria, não leu as 140 páginas que compõem as conclusões finais.

As consequências para a sociedade e economia de Roraima com muita certeza ainda precisam ser mais bem discutidas, sendo quase certo que ainda dependerão – como muitas das novas regras da Reforma-, ser objeto de legislação complementar que exigirá competência e força política dos representantes federais do estado, tanto no Senado Federal quanto na Câmara dos Deputados. Tomara que eles consigam.

REFORMA 1

Um alerta feito à bancada de Roraima, ontem, no programa Agenda da Semana, diz respeito ao texto aprovado na Reforma Tributária na última semana, e que pode até prejudicar nosso estado com relação aos benefícios das Áreas de Livre Comércio (ALCs) de Boa Vista e de Bonfim. A manutenção da isenção de tributos federais (IPI/PIS/Confins) e a redução do atual ICMS – através do chamado Crédito Presumido-, que a classe empresarial tem hoje, e que são repassadas ao consumidor precisam de regulamentação por meio de Lei Complementar.

REFORMA 2

A repercussão da aprovação da matéria são boas e ruins, mas é preciso considerar as consequências para estados mais pobres, como é nosso caso. Outra curiosidade sobre a aprovação da Reforma é que o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou o relatório de 140 páginas às 20h, apenas cinco horas antes da votação. E quem votou precisou fazer essa, digamos leitura dinâmica, ou não…

GANHOS

Entre os exemplos de dispositivos constantes no texto aprovado na Reforma Tributária foi mencionado um fundo para financiar a transição da economia do Amazonas, sem dúvidas, mérito da bancada daquele estado. Por outro lado, Roraima não terá esse fundo. Nos próximos dias a Parabólica irá destrinchar melhor essa matéria e discutir com especialistas quais as consequências imediatas para nossa economia.

INTERNET

O empresário Rudson Leite participou do programa Agenda da Semana, ontem, comentando sobre a falta de organização na colocação de cabos e fios de eletricidade e internet que acabam colocando em perigo a população de Boa Vista e “enfeiando” visualmente a cidade. Ele disse ter feito já um apelo à bancada de Roraima, no sentido de cobrar da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) uma solução para essa demanda.

ELEIÇÕES 2024

Sobre as eleições do próximo ano, Rudson Leite, que será o presidente da Federação composta pelo PV, PC do B e PT, adiantou que o grupo já tem possíveis pré-candidatos às prefeituras nos municípios de Normandia, Cantá e Bonfim. Em Boa Vista, seguiu comentando, a tendência é apoiar a pré-candidatura do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), mas ainda não há uma definição de todo o grupo. Sampaio teria a simpatia da Federação em razão de sua origem de esquerda, já que foi por muitos anos, filiado ao PC do B.

OBRAS

O vice-governador e secretário estadual de Infraestrutura, eng. Edilson Damião esteve no programa Agenda da Semana, fazendo esclarecimentos sobre o andamento de obras em execução no estado e fez comentários sobre alguns dos 160 projetos em execução em todos os 15 municípios do estado. Só de vicinais em pavimentação são 11 estradas. Conforme ele, 10 escolas estão sendo construídas, outras 50 foram reformadas e outras 150 devem ser iniciadas em breve.

BR-210

Edilson Damião informou que a licitação para a pavimentação do trecho entre o município de Caroebe e Entre Rios deve ser realizada na próxima semana, e que em breve a população daquela região, com grande fluxo de produção agrícola, terá boas notícias. O recurso alocado para a obra é da ordem de R$ 100 milhões, sendo metade fruto de emenda parlamentar do senador Mecias de Jesus (Republicanos) e outros 50% de recursos estaduais.

MATERNIDADE

O secretário de Infraestrutura disse ainda que na próxima semana deve anunciar boas notícias com relação às obras de ampliação e recuperação das obras da maternidade. Ele admitiu que o projeto apresentou alguns percalços, mas garantiu que em 50 dias a situação do prédio será outra e ainda que, até fevereiro do próximo ano, a unidade de saúde será entregue em sua integralidade para plena utilização da população