Nesta terça-feira, dia 11, o governador de Roraima, Antonio Denarium e a bancada federal reuniram-se em Brasília para tratar de questões ambientais e o desejo do Governo Federal de ampliar as unidades de conservação da Floresta a Nacional do Parima, do Parque Nacional do Viruá e da Estação Ecológica do Maracá. Além do secretário Executivo, André Ciciliano, a reunião contou com a presença da equipe da Casa Civil do Governo Federal e também do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O pedido de ampliação por parte do Governo Federal chega a 260 mil hectares. Sendo que Roraima já destina 9% do território para unidades de conservação federais, se somando a mais de 46% destinados aos povos indígenas e quando excluída todas as demais áreas, o Estado fica com apenas 9% do território para produção.
O secretário Executivo da Casa Civil, Andre Ciciliano destacou a importância de dialogar com o Governo do Estado para que possa existir um canal onde a solução seja dada em comum acordo.
“O presidente Lula pediu para tratar o assunto ambiental com prioridade, mas sem ignorar as particularidades de cada Estado e somente a partir de uma grande discussão entre todos os envolvidos”, destacou.
Os técnicos, tanto da Casa Civil como do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) demonstraram claramente a intenção de se fazer cumprir a ampliação, mas não ignoraram a importância do diálogo.
O deputado federal Duda Ramos, após a fala dos técnicos, pediu para o Governo Federal entendesse a complexidade da situação de Roraima e reavaliasse as percepções.
“Parece que o Brasil não conhece o Brasil. Os técnicos do Governo Federal deveriam ir a Roraima e entender a dinâmica do estado, para que não punamos Roraima mais uma vez”, frisou o deputado.
Presente no diálogo, o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado estadual Soldado Sampaio, reforçou o discurso de contrariedade a qualquer ampliação, mas ratificou a necessidade da criação de um grupo de trabalho para discutir tecnicamente esse assunto.
“Temos que buscar uma solução consensual e deixar de lado discussões protelatórias e que não levam a nada. Roraima precisa ser tratado de forma diferente por conta de suas características específicas”, destacou Sampaio.
O deputado estadual Coronel Chagas fez uma fala contrária ao aumento das áreas e destacou que o que mais ouviu ao longo dos seus quatro mandatos e à frente do Parlamento Amazônico, foi de que a vida da Amazônia acaba sendo decidida por quem nem conhece os Estados. Ele enfatizou que isso é uma regra, e espera que essa realidade tenha mudado.
“Quem conhece a realidade da Amazônia é quem mora nela e não podemos deixar que pessoas com interesses internacionais mandem em nossa Amazônia e queiram mandar no Brasil”, defendeu Chagas.
O deputado federal Nicoletti propôs o diálogo, mas deixou claro a necessidade de manter Roraima focado no crescimento e que as responsabilidades de cada esfera sejam cumpridas e que o aumento de áreas não seja o principal ponto e sim a melhoria da qualidade de vida do povo, inclusive as comunidades indígenas.
O deputado federal Stélio Dener, José Haroldo e Pastor Diniz, deixou claro que o Governo Federal tem que ter uma atenção especial com as pessoas já instaladas e produzindo, e que não se repita a história de retirar as pessoas das terras sem ao menos uma indenização justa.
Os senadores Hiran Gonçalves e Chico Rodrigues defendem que o aumento das áreas de preservação está sendo um erro que irá prejudicar Roraima e trará de volta a insegurança ao estado e a retração dos investimentos que vinham o ocorrendo em ritmo acelerado.
“Roraima precisa continuar sua rota de crescimento e ações que possam prejudicar essa caminhada não serão bem vindas e combatidas por mim e por nós bancada”, disse o senador Hiran.
O senador Chico Rodrigues disse que a intenção é buscar o diálogo. “Vamos buscar nesse diálogo conversar sobre uma solução definitiva e que não prejudique ao estado e, principalmente a população”, complementou.
O governador Antonio Denarium foi deixado por último para se pronunciar e enfatizou que Roraima já contribuiu com o Brasil, já fez sua parte e pede ao Governo Federal que leve isso em consideração.
“O diálogo é uma característica forte do nosso governo e no tratamento desse assunto não será diferente. Temos que ouvir todos, defender o nosso Estado com unhas e dentes e não tirar Roraima do trilho do desenvolvimento”, destacou Denarium.
O governador fez uma síntese do desenvolvimento de Roraima nos últimos quatro anos, com destaque para a produção de grãos em territórios indígenas, com a finalidade de garantir a segurança alimentar e subsistência das comunidades.
“Em 2018, por exemplo, Roraima tinha 38.200 hectares plantados de soja. Essa área em 2022 somava mais de 100 mil hectares de plantio, respeitando toda a legislação ambiental. Na agricultura familiar e indígena, vamos plantar este ano três mil hectares, sendo 1.500 para familiar e 1.500 para a indígena, de milho e feijão caupi”, pontuou.
Contudo, o secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, destacou que o Governo Federal tem autonomia para ampliar as áreas sem a necessidade de anuência do governo estadual, mas o gesto de dialogar mostrou que pode se chegar a uma solução boa para as partes. “Independente da solução dada, a população que estiver nas áreas não serão prejudicadas. A solução tem que ser boa para todos os envolvidos”, garantiu.
