O combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami é uma das prioridades de atuação do Ministério Público Federal (MPF). Apenas no primeiro semestre de 2023, 79 pessoas foram denunciadas à Justiça Federal pela prática de crimes associados à mineração ilegal no estado de Roraima. O número consta de balanço divulgado pelo MPF nesta quinta-feira (13).
De acordo com o levantamento realizado pelo MPF, a tendência é de crescimento no número de acusações. De 1o de janeiro a 30 de junho deste ano, foram ajuizadas 44 denúncias na Justiça Federal do estado. Esse número é quase igual ao do ano passado inteiro, quando 46 denúncias foram encaminhadas à Justiça, com 106 denunciados.
Para se ter uma ideia do crescimento das acusações, no ano de 2017 foram apresentadas 10 denúncias contra 33 pessoas; em 2018, 3 denúncias contra 5 pessoas; em 2019, 7 denúncias contra 15 pessoas; em 2020, 9 denúncias contra 49 pessoas e, em 2021, 14 denúncias contra 24 pessoas. Assim, entre 2017 e 2021, foram apresentadas 43 denúncias.
Dessa forma, o número de denúncias apresentadas apenas no primeiro semestre de 2023, além de se aproximar ao ano inteiro de 2022, já é superior às acusações do período compreendido entre 2017 e 2021.
Os acusados respondem pela prática de crimes associados ao garimpo ilegal, especialmente os previstos no artigo 55 da Lei nº 9.605/98 (executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização) e no artigo 2º da Lei nº 8.176/91 (produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal). As penas variam de seis meses a cinco anos de prisão, além de multa. Em determinados casos também podem responder por outras infrações, como formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
As denúncias do MPF se referem a investigações instauradas em vários momentos, no âmbito de inúmeros procedimentos que buscam a responsabilização dos envolvidos pela prática ilegal de garimpo no território Yanomami e reafirmam o compromisso institucional com a defesa dos povos indígenas e do meio ambiente. Outras investigações seguem em curso e novas denúncias serão ajuizadas futuramente.
