Em resposta a reportagem “Nome de autônoma é usado de maneira indevida em cadastro de programa social”, publicado na Folha Impressa na quarta-feira, 17, a Caixa Econômica Federal em Roraima informou, por meio de nota, que a gestão de benefícios do Programa Bolsa Família é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), órgão responsável pela definição de famílias aptas a receberem o benefício, não tendo o banco competência para realizar manutenções nos benefícios, sem a autorização do ministério.
“Dessa forma, as irregularidades na concessão dos benefícios devem ser levadas ao conhecimento do Ministério do Desenvolvimento Social”, completou o órgão, em nota.
A Caixa ressaltou ainda que o Ministério do Desenvolvimento Social, por intermédio da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), ao receber denúncia ou identificar suspeita de recebimento indevido do benefício do Programa Bolsa Família (PBF), realiza análise preliminar para verificar a materialidade dos fatos.
ENTENDA O CASO – Na terça-feira, 16, a trabalhadora autônoma Íris Cristina dos Santos, de 34 anos, procurou a redação da Folha para denunciar que seu nome foi usado indevidamente programa social Bolsa Família, do Governo Federal. A constatação do problema teria ocorrido durante a atualização de seus dados junto ao programa Braços Abertos, da Prefeitura de Boa Vista.
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Por conta desse problema, a filha de 02 anos de Íris estaria impedida de garantir vaga em unidade Casa Mãe, serviço oferecido pela Prefeitura de Boa Vista.
Questionada sobre o assunto, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura (Semuc) justificou que a beneficiária não foi inclusa em vaga para Casa Mãe porque teve um índice de participação baixo nos encontros do Família que Acolhe (FQA), programa em que é cadastrada.
Sobre o uso indevido de nome, a Administração Municipal informou que a situação da beneficiária será avaliada pela Secretaria Municipal de Gestão Social (Semges), para que a pasta tome as medidas cabíveis.
