A Câmara Municipal de Boa Vista adiou a votação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos professores efetivos e especialistas em educação e orientação educacional, após quatro vereadores pedirem vistas do projeto que totalizam ao menos nove dias para nova análise. A discussão do plano nesta quarta-feira (19) encerrou após quatro horas de intenso debate e trocas de acusações.
“Acabado os nove dias, o quanto antes vou pautar esse PCCR”, disse o presidente da Casa, vereador Genilson Costa (Solidariedade).
O vereador Júlio Medeiros (PV), um dos líderes do Executivo, acusou a oposição de praticar “politicagem” e de falar mentiras em torno do plano. “Até hoje a oposição do prefeito Arthur brinca de arquivar PCCR, brinca de apresentar pedido de vistas. Não vai mudar. Quem tá sofrendo é o professor”.
Por sua vez, a vereadora Aline Rezende (PRTB) rebateu as críticas e afirmou que os questionamentos ao PCCR feitos desde abril, quando a primeira versão foi protocolada, foram necessários.
Para acalmar os ânimos no plenário, Genilson Costa convocou o intervalo regimental. Depois, vários vereadores se desculparam por falas ditas no calor da discussão, a exemplo de Medeiros.
Líder do Executivo na Casa, o vereador Zélio Mota (MDB) apresentou um requerimento para que o projeto fosse votado em apenas um turno, em vez de dois, e enviado à análise do prefeito Arthur Henrique (MDB) ainda nesta quarta-feira (19).
O documento gerou novo embate entre vereadores da base do Executivo e de oposição. Apesar do pedido de Costa para que Mota retirasse a solicitação, ele manteve sua posição. A base do Executivo articulava derrubar as emendas apresentadas.
Aline Rezende pediu vistas do projeto, o que adiou a votação, e teve o posicionamento acompanhado por Kleber Siqueira (Solidariedade), Juliana Garcia (PSD) e Dr. Ilderson (PTB). Ela solicitou uma reunião com os parlamentares e com a categoria da Educação antes da análise definitiva do projeto.
Por sua vez, Júlio Medeiros reiterou o posicionamento de que a oposição fez manobra, tem atrapalhado a votação do PCCR e defendeu a retirada de “emendas erradas” feitas a base de politicagem. Ao todo, existem 17 emendas sugeridas para modificar o texto original.
O que diz o PCCR?
O PCCR da Educação Básica abrange 5.093 servidores e prevê para professores de nível Médio do quadro em extinção salários de R$ 2.527,39, no início da carreira, a R$ 9.267,75, no último estágio.
O vencimento dos especialistas em Educação do quadro a ser extinto e dos professores com jornada semanal de 25 horas, proposto para nível Superior, é de R$ 2.906,49 a R$ 10.194,54.
Os salários dos orientadores educacionais e dos professores com jornada semanal de 40 horas, propostos para Ensino Superior, variam de R$ 4.650,38 a R$ 16.311,31.
