O Governo Federal confirmou nesta sexta-feira (21), durante o anúncio de pacote de medidas para a segurança pública em todo o país que irá antecipar a liberação de R$ 1 bilhão para reforçar a segurança nos estados por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Desse total, R$ 38,4 milhões deverão ser enviados para Roraima.
O anúncio do repasse aos estados já havia sido feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por meio das redes sociais. Os repasses em parcelas devem começar na próxima semana.
Segundo o ministro, os estados possuem ainda saldos disponíveis em aproximadamente R$ 2 bilhões. Os aportes anunciados pelo ministro podem ser utilizados pelas unidades da federação de diferentes formas, a exemplo de compra de equipamentos para as polícias estaduais e treinamento de agentes.
“Presidente @LulaOficial me autorizou a antecipar a liberação aos Estados do Fundo Nacional de Segurança Pública. Faremos o repasse em parcelas a partir da próxima semana, em um total previsto de R$ 1 bilhão. Os Estados tem ainda saldos disponíveis de aproximadamente R$ 2 bilhões”, afirmou o ministro.
Em portaria publicada em 10 de março, o governo federal estabeleceu novas medidas para dar mais fluidez na execução dos recursos do fundo transferidos aos estados e ao Distrito Federal, no período entre 2019 e 2022.
Pelo texto, estados e Distrito Federal podem fazer mudanças no plano de aplicação dos recursos do fundo. O objetivo da medida é ampliar o alcance e a eficácia das medidas de segurança, fornecendo novas possibilidades para os estados em suas estratégias de proteção.
