Boa Vista, a capital de Roraima, tem enfrentado sérios desafios no que diz respeito à violência, e os números mostram uma realidade preocupante. Os dados mais recentes revelam que, em 2021, 82,2% das vítimas de mortes violentas intencionais foram pessoas negras, apontando para uma clara desigualdade étnica e racial nas estatísticas de criminalidade. Além disso, o número de mulheres vítimas de estupro ultrapassou a marca de 330 no mesmo período.
A taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes no município alcançou o valor de 34,8 em 2021, um indicador que reforça a gravidade da situação. Os jovens entre 15 e 29 anos também estão particularmente vulneráveis, com uma taxa de homicídios de 61,2 vítimas por 100 mil jovens na capital roraimense.
Diante desses números alarmantes, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci ) emerge para lidar com esse cenário de violência.
Lançado em março de 2023 pelo Governo Federal, o Pronasci concentra suas ações em 163 municípios brasileiros que reúnem metade das mortes violentas intencionais do país. O objetivo é não apenas prevenir crimes, mas também promover uma cultura de paz, combater preconceitos de gênero, étnicos, raciais e outras formas de discriminação.
Os eixos do Pronasci têm como foco políticas públicas de prevenção da violência contra mulheres, ações em territórios vulneráveis, educação e trabalho para presos e egressos, apoio às vítimas da criminalidade e combate ao racismo estrutural. O programa busca enfrentar as desigualdades sociais e promover a inclusão social como forma de combater a violência.
A coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio, destaca a importância de concentrar esforços em municípios vulneráveis, onde o aumento da violência é uma realidade. Ela ressalta que o perfil das vítimas, com 82% sendo negros e algumas localidades tendo 100% de vítimas negras, exige uma abordagem específica para combater o racismo estrutural presente nessas estatísticas.
Para fortalecer a segurança pública nos territórios mais vulneráveis, o Pronasci 2 oferece editais para a adesão de estados e municípios. A integração entre governos estaduais e prefeituras é considerada essencial para o sucesso das ações propostas pelo programa.
Dentre os destaques do Pronasci 2, está a Casa da Mulher Brasileira, parceria com o Ministério das Mulheres e com o Programa Mulher Viver sem Violência, que presta atendimento humanizado às mulheres em situação de violência doméstica; e o edital que prevê fomento de R＄ 30 milhões para coletivos de cultura nos 163 municípios prioritários. Além disso, há ações de acolhimento às mães, de combate ao uso e tráfico de drogas e de reforço da Patrulha Maria da Penha.
Investimento
Mais de R＄ 18 milhões já foram investidos na destinação de viaturas para o reforço do policiamento ostensivo nos estados. Além disso, por meio da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), também do MJSP, mais de R＄ 35 milhões foram investidos em equipamentos, drones e munições.
