O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) irá distribuir aos trabalhadores parte do lucro obtido em 2022, estimado em cerca de R$ 12 bilhões. A decisão será formalizada pelo Conselho Curador do FGTS em reunião agendada para esta terça-feira (25).
Assim, saiba como funciona a distribuição dos lucros, quem terá direito ao benefício, como verificar se o valor foi depositado e muito mais.
Como funciona a distribuição dos lucros do FGTS
A definição do valor a ser distribuído aos cotistas ficará a cargo do Conselho Curador do FGTS, cuja decisão será tomada na reunião prevista para hoje. Estima-se que o lucro do Fundo em 2022 tenha atingido R$ 12 bilhões. O Conselho decidirá se todo o lucro será distribuído ou apenas uma porcentagem dele. No ano anterior, o FGTS distribuiu R$ 13,2 bilhões, correspondendo a 99% do lucro.
Conforme a lei, a distribuição dos lucros deve ocorrer até 31 de agosto. O valor será repassado a cada trabalhador de acordo com o saldo existente em suas contas do FGTS em 31 de dezembro de 2022. No ano passado, a Caixa Econômica Federal concluiu os pagamentos em 26 de julho.
Quem tem direito
O lucro será depositado nas contas do FGTS que possuíam saldo em 31 de dezembro de 2022. Trabalhadores que começaram a contribuir com o FGTS em 2023, por exemplo, não receberão a distribuição dos lucros.
O montante recebido será proporcional ao saldo que o trabalhador possuía até o último dia do ano passado. Os repasses serão válidos para contas ativas e inativas do Fundo.
Rendimento do FGTS e sua relação com a distribuição de lucros
O FGTS possui uma rentabilidade fixa, composta por 3% ao ano, acrescidos da taxa referencial (TR). Entretanto, desde 2017, os trabalhadores recebem também parte dos lucros do Fundo de Garantia. A Caixa Econômica Federal utiliza os recursos do FGTS para empréstimos com juros destinados a financiar projetos de habitação, saneamento e infraestrutura, gerando assim lucro.
Geralmente, o rendimento anual das contas fica acima da inflação. Entretanto, no ano passado, o rendimento do FGTS ficou abaixo da inflação pela primeira vez em cinco anos, rendendo 5,83%, inferior à inflação oficial de 10,06% de 2021.
Possibilidade de saque do dinheiro
É importante ressaltar que, apesar da distribuição dos lucros, as regras para o saque dos valores não são alteradas. O dinheiro permanecerá no Fundo, e os saldos das contas serão atualizados até 31 de agosto.
Os saques do FGTS são permitidos somente em situações específicas estabelecidas por lei, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria ou saque-aniversário. É essencial compreender as regras para evitar problemas com a utilização do benefício.
Como verificar se recebeu o lucro
O trabalhador poderá verificar se o lucro foi depositado através do aplicativo FGTS, disponível para dispositivos Android e iOS. O depósito será identificado como “AC CRED DIST RESULTADO ANO BASE 12/2022”. A distribuição do lucro é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal, que administra o FGTS.
Fonte: Contábeis
