Nesta sexta-feira, 28, ocorreu o último dia da Oficina para a Revisão do Plano de Manejo do Parque Nacional do Monte Roraima. O encontro que iniciou na segunda-feira, 24, discutiu a construção de um novo Plano de Manejo sobre a gestão do Parque Nacional que é sobreposto sob a etnoregião Ingarikó. O evento foi fechado e contou com 30 convidados, entre eles membros do ICMBio, Funai e representantes do povo indígena Ingarikó.
Desireé Cristiane Barbosa da Silva, analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), faz parte da coordenação de elaboração e revisão de Plano de Manejo, explica que o ICMBio é um facilitador de diálogo e que o documento é inovador, construído gradualmente e conjunto com os outros atores de importância.
“É um Plano de Manejo que orienta a gestão do Parque Nacional do Monte Roraima. Esse documento trata de uma área que tem 100% de sobreposição com a etnoregião Ingarikó, localizada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O documento já vem sendo trabalhado há um ano e o atual momento é de construção junto à Funai e aos Ingarikós, que são peças importantes para o desenvolvimento do plano”, explicou.
Desireé também explicou que a TI Raposa da Serra do Sol tem seus próprios planos de gestão territorial e ambiental. Os Ingarikó realizam o trabalho pelo Plano de Gestão Territorial Ambiental Ingarikó, entretanto o ICMBio, por ser um parque nacional, deve elaborar um documento que oriente a gestão sobre a área e como proceder em processos de fiscalização, pesquisa, monitoramento e outros procedimentos.
Segundo Havana Maduro, coordenadora da revisão do plano de Manejo do Parque Nacional do Monte Roraima, a revisão ocorreu devido a exclusão do povo indígena Ingarikó no plano vigente, aprovado no ano 2000.
O Plano de Manejo não incluiu as tradições, culturas e costumes dos indígenas que habitavam na área delimitada. Como a etnoregião dos Ingarikós, segundo Havana, está dentro do Parque Nacional, há algumas questões que implicam no estabelecimento desse povo na região.
“O antigo plano é a razão de estarmos aqui. Ele foi publicado sem haver uma conversa para saber as tradições e cultura do povo Ingarikó. Faltou essa lacuna de informações. Conseguimos fazer esse processo de revisão do Plano de Manejo, com a participação maciça dos indígenas e acrescentar as informações das áreas de uso deles. Tentaremos disponibilizar uma versão para apresentar na Assembleia do Povo Indígena Ingarikó, em novembro”, informou.
Marcos Mesquita Damasco, indigenista da Funai, da coordenação-geral de gestão ambiental, afirma que a revisão do plano é uma reparação histórica com o povo Ingarikó. Ele relembra que na época da criação do Plano de Manejo, a Terra Indígena Raposa Serra do Sol não era reconhecida pelo Estado.
“A Funai denunciou o processo de formação do primeiro Plano de Manejo construído no ano 2000, pois houve um consenso que não houve respeito à consulta aos Ingarikó. Além disso, o documento considerava a TI como uma ameaça. Durante a aprovação do primeiro Plano de Manejo, a TI Raposa Serra do Sol ainda não havia sido reconhecida e homologada. Então, a Funai elaborou um relatório amplo com observações das não considerações dos usos que os Ingarikós faziam da área”, explicou.
Segundo Marcos, foram apontados esses erros devido a representação jurídica do que é um Parque Nacional, uma vez que não pode haver pessoas residindo no local e nem fazer uso dos recursos naturais. Assim, ausentando a existência do povo indígena e suas atividades desenvolvidas para subsistência, como a caça, pesca, moradia e áreas de roçamentos.
“A gente entende que esse processo que está sendo conduzido em 2023, vem suprir essa lacuna histórica e corrigir um erro histórico que foi cometido no ano 2000. Assim, trazendo o povo Ingarikó para o centro do debate, dando protagonismo e participação nesse processo, além de garantir e respeitar os usos que eles fazem do seu território”, informou.
Gelson Ingaricó, representante do povo indígena Ingarikó, afirma a importância dos indígenas estarem a frente do planejamento e acredita nos benefícios que a criação do novo Plano de Manejo trará à comunidade.
“O plano está sendo elaborado por nós e tem que ser consultado e trabalhado com a gente, pois não adianta as instituições ou qualquer pessoa colocar algo que a gente não saiba desenvolver na unidade de conservação. Tem que ter a presença dos povos indígenas, nós moramos lá dentro, por isso estamos aqui para escrever o plano e trazer alguns benefícios para a comunidade sobre como trabalhar o turismo, por exemplo, pois somos os responsáveis por isso. Assim, o indígena pode trabalhar e levar seu benefício para a comunidade de forma legalizada, elaborada e documentado”, declarou.
Desireé Cristiane Barbosa da Silva, analista ambiental, também explicou que o processo de construção é feito por etapas e serão feitos ajustes antes da apresentação da primeira versão às lideranças e instituições envolvidas.
“Como resultado teremos a primeira versão do Plano de Manejo, que será encaminhado para os participantes analisarem e adicionarem complementações que acharem necessárias. Após a consolidação, será enviado para a Assembleia dos Ingarikó ou para o Conselho Construtivo do Parque, assim como a análise jurídica da Procuradoria do ICMBio e para o Conselho de Defesa Nacional, uma vez que é uma área de tríplice fronteira”, afirmou.
Havana Maduro, coordenadora da revisão do plano, informa que esse processo de construção é feito em diversas mãos e um pouco mais lento. Ela afirma que a oficina é a finalização da revisão, que pretende consolidar as informações.
“Será escrito um documento prévio, não é definitivo, mas vai ter uma primeira versão desse novo Plano de Manejo. É um documento feito em várias mãos porque envolve a Funai e várias outras instituições parceiras. O objetivo é consolidar bem para que saia um documento condizente com a realidade, com a atualidade e com integração com os ingarikós, uma vez que o parque está dentro de uma área ancestral deles, devem ser ouvidos em primeira mão”, finalizou.
