SHIRLEY RODRIGUES

Coluna Social 02/08/2023

STF derruba, por unanimidade a tese da Legitima Defesa da Honra, usada em processos de feminicídio desde 1976

Com Tudo  

* Na primeira seção que marcou o retorno do recesso no Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal derrubou, por unanimidade a tese da  Legítima defesa da honra, usada por advogados que defendem autores de feminicidos no Brasil. O julgamento realizado na tarde de ontem, teve um placar de 10 X 0. Todos os ministros votaram com exceção de Cristiano Zanin que toma posse nesta quarta-feira. Desde julho, que a Suprema Corte, acompanhando o voto do relator Dias Tofolli, havia formado maioria pra derrubar essa tese. Mas agora com a decisão por unanimidade, esse argumento não poderá mais ser usado mais ser usado em nenhuma fase do processo, muito menos no tribunal de júri. #Grandedia !   

 

Com Nada  

* É inacreditável a quantidade de projetos sem qualquer serventia que tem sido protocolados nas Casas Legislativas, em todos os níveis. E mais impressionante, é que, projetos de Leis que já são contemplados pela Constituição Federal, tramitem normalmente como se o autor tivesse descoberto a roda. O pior mesmo, são aqueles que ferem a Carta Magna do país, mas mesmo assim são aprovados, inconstitucionalissimamente. Daí que tem parlamentar com trocentos projetos, pra mostrar trabalho para os eleitores, quando nenhum deles favorece absolutamente ninguém. Ou seja, é uma espécie de fake news regimental. #prontofalei   

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A estilista, Dicla Navarro, com seu marido, Kerlisson Luz, seus pais, Débora Navarro e Paulo Sergio Souza e sua irmã Diana Navarro, na recente inauguração da Maison Dicla Navarro 

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Inconstitucional  

* Um exemplo de um Projeto de Lei inconstitucional, que mesmo assim foi protocolado e está tramitando na Câmara Federal, é o PL 3.488/23, de autoria da deputada apamaense, Silvia Waiãpi, que propõe  obrigar estudantes de universidades federais a fazer por exame toxicológico para a efetivação da matrícula e permanecer no curso. 

* De acordo com o projeto os alunos seriam obrigados a fazer exames a cada seis meses, e caso dê positivo, a punição será a expulsão da universidade, além de custearem eles próprios, os tais exames. É claro que ela sabe que esse projeto é eivado de inconstitucionalidade, mesmo assim segue em frente pra agradar os néscios radicais.  

Audiência  

* Está agendada para o dia 10, a audiência pública em que será debatida a fase do diagnóstico da revisão do Novo Plano Diretor e da Legislação Urbanística complementar do município de Boa Vista. A iniciativa é promovida pela Prefeitura de Boa Vista, que pretende  

A Prefeitura de Boa Vista promove o encontro, que busca chamar os cidadãos e associações da sociedade civil para a fase de diagnóstico do Plano Diretor da capital. Os encaminhamentos da audiência servirão para as próximas etapas de elaboração e discussão das propostas para a cidade. 

Hoje  

* O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente de Boa Vista, é quem está a frente da organização do sorteio das urnas eletrônicas para a eleição de Conselheiros Tutelares 2023, que acontece na quinta-feira, 3, das 8h às 12h, no auditório do Centro de Ciência e Tecnologia. 

* Além dos 67 candidatos aptos para o Processo de escolha dos conselheiros, estarão presentes no evento os membros da comissão eleitoral e do Ministério Público Estadual, que é responsável por fiscalizar o processo de  eleição que acontece em 1º de outubro, por voto popular, onde serão eleitos 15 titulares e 30 suplentes.  

Sou + 

* Por meio do  Projeto SOU+, está sendo lançado o Curso de Composição de Currículo e Entrevista de Emprego com carga horária de 20h, mais complementação de horário em atividades extra curricular.  Serão duas turmas ofertadas nessa primeira etapa do projeto.  

* Para a 1ª Turma as inscrições vão até sexta-feira,4,  com início das aulas no sábado, 05. As inscrições da 2ª Turma, também já estão abertas e seguem até o dia 12 com inicio das aulas no dia 13.As aulas serão presenciais na sede do Grupo DiveRRsidade (Rua. Lindolfo Bernardo Coutinho, nº 1451 – Bairro Tancredo Neves).Informações e inscrições;  

https://forms.gle/X8ym4VdgTCLsnvJK6

 

Mallyn Leite, dividindo clic com o casal, Camila e Antonio Marcus Fellipi (Potencia Agrícola)  

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#Rápidas  

* Inaugurando idade nova nesta quarta-feira, 2, Geyza Brasil e Heron Coiffeur.  

* O engenheiro civil e empresário do ramo da construção civil, Clerlânio Holanda foi reeleito,  para o cargo de presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Roraima (Sinduscon-RR).  

* Eleição da Diretoria do (Sinduscon-RR), para o mandato de três anos (2023-2026), aconteceu ontem.    

* I Governo do Estado iniciou oficialmente  ontem, o Programa Bombeiro na Escola, uma iniciativa do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, em parceria com a Secretaria de Educação e Desporto.  

* O programa objetiva orientar a  prevenção de desastres dentro do ambiente escolar. A partir de agora, serão atendidas duas escolas estaduais por semana em um único dia de treinamento. 

Kaiçara Bortolini, ficando um ano mais maravilhosa  

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Ta Valendo  

Feira  

* A Escola Estadual Buriti, realiza hoje, 02, as 8:30h  a 1ª Feira do Aluno Empreendedor. Durante o evento, que acontece na quadra do Colégio,  os alunosfarão uma amostra do produzem e comercializam. A  Feira faz parte do Projeto “Valores” com o objetivo de motivar os estudantesao consumo sustentável e reaproveitamento de materiais orgânicos ou não.O evento também contará com exposição do Canil e Cavalaria da Polícia Militar. 

“Arte e Café” 

* Esta confirmado para dia 8 deste mês, o “Arte e Café”, com Aldenor Pimentel. Será uma iniciativa de  partilha, bate-papo, arte e cultura, em que os participantes devem  levar comida e bebida à sua escolha ou ainda dar uma contribuição em dinheiro, no valor que preferir. Será no Espaço Cultural Harmonia e Ritmo. R. Carmelo, 2044 – Bairro Nova Canaã, com poucos convidados devido a limitação do local.   

Shamia Raquel, Dr. Rallisson Araújo e Tony Souza, ilustrando a coluna desta quarta-feira