Bom dia,
Sob a velha e surrada narrativa de que a Amazônia é a maior responsável pela manutenção do clima no Planeta, e por tanto, tem de ter seu uso e ocupação controlados pelo interesse de todos os países hegemônicos, lideres dos oito países que têm floresta amazônica devem se reunir a partir do próximo dia 8 de outubro em Belém. O grande promotor do encontro é o presidente brasileiro Lula da Silva (PT), que chamou a si a tarefa de ser o grande xerife de proteção de toda a Amazônia continental. Papel que agrada muito as lideranças dos países ricos.
Aliás, Lula mandou um recado aos amapaenses ao lembra que eles não devem abrir mão do sonho de explorar petróleo para além da Foz do rio Amazonas. E queremos aqui dar uma singela contribuição a Lula da Silva: mande a Marina da Silva conceder licença ambiental para a Petrobrás explorar o petróleo da Costa amapaense e destine todos os royalties da exploração para financiar um vigoroso projeto de reflorestamento da Amazônia, que em menos de 15 anos teríamos o maior polo produtor de madeira certificada do Mundo. E não precisaríamos pedir esmola de ninguém como estamos fazendo agora. Simples assim.
UNIFORMES
Uma liminar da Justiça de Roraima, conhecida nesta semana, mandou suspender o andamento de um processo licitatório para aquisição de kits de uniformes escolares, orçado em mais de R$ 21 milhões, pela Secretaria Estadual de Educação. Uma das empresas participantes alegou que a suposta empresa vencedora burlou várias normas previstas em edital e, mesmo assim levou o certame. O caso promete render vários capítulos.
LIVROS 1
Por falar na Educação, o parecer do procurador-geral de Contas, Paulo Sérgio Sousa, no processo que apura supostas irregularidades na aquisição de mais de R$ 15 milhões em livros didáticos, sugere que os órgãos de fiscalização e controle – leia-se Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público do Estado-, se excederam em suas competências e não deveriam ter questionado “as escolhas didáticas do corpo técnico da secretaria”.
LIVROS 2
Paulo Sérgio pediu vista do processo há quase um mês, no dia em que o pleno do TCE iria analisar uma decisão cautelar do conselheiro Joaquim Neto Souto Maior que, entre outras coisas, determinou o bloqueio de contas dos envolvidos na contratação. Para o procurador, não há que se falar em responsabilidade “do superfaturamento pelo não recebimento dos materiais”, pois o secretário Nonato Mesquita, seguiu toda a orientação do MPRR. Parece briga feia.
DESPROPORCIONAL
No final da sua análise sobre a questão, Paulo Sérgio Sousa diz entender que é possível que o Tribunal de Contas do Estado, na figura do conselheiro Netão, tenha agido de forma “desproporcional e irrazoável”, com relação aos termos da sua cautelar, classifica a indisponibilidade dos bens como “medida desarrazoada”, e pede que toda a decisão seja suspensa. Agora é saber como os conselheiros de Contas vão se posicionar.
LENTIDÃO
Por falar no Tribunal de Contas do Estado, ontem a instituição deu destaque em suas redes sociais à identificação de um pagamento indevido a servidores da Secretaria da Representação do Governo do Estado, em Brasília, durante uma auditoria, só que ocorrida em 2016 e julgado apenas essa semana, sete anos depois. Tanto tempo depois deve ficar difícil até para responsabilizar os servidores supostamente beneficiados.
ESTRATÉGIA
Fontes da Parabólica informam que a estratégia do grupo governista de assumir a presidência do Avante e protocolar um pedido de desistência da representação eleitoral em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral, para evitar uma possível cassação, não teria consenso jurídico, nem internamente. Alguns dos advogados envolvidos na questão seriam contrários, exatamente prevendo que a emenda pode sair pior que o soneto.
PACARAIMA
O promotor de Justiça Felipe Macedo, instaurou um inquérito civil para apurar a demora excessiva da Delegacia-Geral da Polícia Civil estadual, em torno de seis meses, em designar um delegado titular para o município de Pacaraima. Conforme a publicação, em visitas feitas ao local, foi constatada a desorganização e indícios de não cumprimento do trabalho por servidores, o que acarreta, entre outras coisas, no atraso de várias investigações naquela localidade.
NÃO É BOA
Aliás, fontes seguríssimas daqui da Parabólica dá conta que existe grande insatisfação na Polícia Civil com relação à conduta do governador Antônio Denárium quando ao quadro diretivo da instituição. Segundo essas fontes a situação pode agravar em curto prazo, com manifestações que poderão ser públicas. Quem viver verá.
