O ano letivo 2015 na rede Estadual de ensino começa no dia 27 e terá 203 dias. O calendário escolar foi divulgado pela Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Desportos (SEED), em outubro do ano passado.
De acordo com o documento, o primeiro bimestre terá 53 dias e será de 27 de janeiro a 14 de abril. Já o segundo bimestre será de 15 de abril a 30 de junho, contabilizando 49 dias letivos.
O recesso escolar está programado para o período que vai de 1° a 15 de julho. O terceiro bimestre será de 20 de julho a 29 de setembro com um total de 51 dias.
O fim do ano letivo de 2015 começa no dia 30 de setembro e termina em 16 de dezembro, com 50 dias. Os alunos que ficarem para a recuperação final terão o período de 23 de dezembro a 22 de janeiro para regularizem suas situações, mesmo período de férias dos docentes.
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No total, o primeiro semestre terá 102 dias e o segundo, 101, totalizando os 203 dias letivos.
CALENDÁRIO ESCOLAR- A Lei Nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) determina em seu artigo 24, inciso I que a carga horária mínima anual para a Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio) é de 800 horas e que devem ser cumpridos no mínimo 200 dias de efetivo trabalho escolar.
Para elaborar o Calendário Escolar, além de observar a LDBEN, a Comissão também segue as determinações da Lei Complementar Nº 041/01 que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação do Estado de Roraima, a Resolução do CEE/RR Nº 11/10 e ainda a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva.
