A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) retoma na manhã desta terça-feira (8) as sessões plenárias após 33 dias de recesso. O período foi estendido por uma semana em virtude de a Casa precisar de mais tempo para resolver falhas técnicas de som no plenário.
O segundo semestre deve ser marcado pela discussão de projetos como o da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que define os investimentos a serem realizados no ano que vem, e do Plano Plurianual 2024-2027, que deve estabelecer as metas do Estado pelos próximos quatro anos.
O governo estadual tem até 30 de setembro para enviar as proposições à ALE-RR. Na Casa, as comissões irão analisar os textos e as emendas, que até o final do ano, devem seguir para discussão e votação do plenário e, depois, encaminhados para sanção governamental.
O presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), destacou que os próximos meses também devem ser marcados por debates sobre a reforma tributária nacional, as receitas estaduais, a segurança pública do Estado e a valorização de servidores públicos.
Além disso, a ALE-RR deve ampliar a discussão, iniciada no primeiro semestre, sobre as possíveis novas demarcações de reservas indígenas e ambientais, além da ampliação de parques nacionais em Roraima. Os temas são objeto de estudo do governo federal.
“O Parlamento estadual já se manifestou claramente perante o governo federal e junto ao chefe do Executivo, nossa posição contrária a essas ampliações, em especial a que atinge os agricultores da agricultura familiar”, afirmou Sampaio.
Reunião sobre morte de recém-nascidos
Após a sessão desta terça, a Comissão de Saúde e Saneamento se reúne para tratar sobre a denúncia de que três recém-nascidos teriam morrido por conta da falta de diálise ou pelo uso de técnica inadequada durante o procedimento no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth.
Para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), os bebês já tinham quadro grave quando chegaram à maternidade. A pasta nega a relação dos óbitos com a precarização do serviço de diálise e diz se solidarizar com a dor dos familiares.
